LUCAS LACERDA
A estreia do Brasil na última Copa do Mundo foi um episódio triste para a aposentada Solange Amoedo, 63, que nunca imaginou que seria vítima de um golpe. Por volta das 11h, ela recebeu uma ligação de uma mulher que se identificava como secretária do advogado Gabriel Chiavassa, que antes havia acionado seu filho.
O motivo era informar que ela havia obtido decisão judicial favorável em um processo e portanto tinha dinheiro para receber. Mas precisava pagar R$ 5.000, no dia, para receber o valor total. “Eu disse que não tinha dinheiro, que só tinha cerca de R$ 1.800. Eles disseram que podia ser, e eu fiz o pagamento”, conta Solange.
A insistência para fazer o depósito em mensagens de WhatsApp causaram estranhamento, mas, com as atenções voltadas para o jogo, a aposentada fez o pagamento. Ela só saberia mais tarde, com a ajuda da nora, que por fim havia caído em um golpe.
Ocorre que Gabriel Chiavassa é um advogado real, que integra o escritório Chiavassa Advogadas Associadas. Segundo Rosana Chiavassa, sócia do escritório, Solange não foi a única que repassou dinheiro aos suspeitos. Desde abril do ano passado, quando começou então o assédio aos clientes, oito pessoas perderam, juntas, cerca de R$ 150 mil.
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“A pessoa entra em contato, recebe um documento falso, claro, mas com papel timbrado do TJ-SP [Tribunal de Justiça de São Paulo] e um número de processo que é verdadeiro”, afirma.
A advogada diz que ficou impressionada com o golpe, direcionado a processos de indenização na área de saúde. Além disso, também notou a existência de um perfil de vítimas, geralmente mulheres e idosos.
Em nota, o TJ-SP afirma que mantém alertas sobre golpes em seu site e ressalta que não comunica ajuizamento de ações ou supostas liberações de créditos por telefone.
Ainda, afirma que o número da ação e os nomes das partes envolvidas no processo, assim como os dos advogados, são de livre acesso. “Outras informações das partes e peças dos autos estão na pasta digital e, para acessá-la, é preciso ser advogado, estar cadastrado e logado no sistema ou, se for parte, ter a senha do processo”, diz o texto.
E os mesmos números, após um período, são usados para aplicar golpes com nomes de outros escritórios. Um deles, que inclusive enviou mensagens a Solange, chegou a mudar a foto e manteve o nome anterior.
Segundo Lucas Cavina, do escritório Sandoval Filho, o golpe que consiste em pagar uma taxa para receber dinheiro existe há muitos anos -o que muda é o acesso aos processos.
“Antes de 2013, as histórias de golpe eram menos frequentes, porque a pessoa precisava ir ao fórum olhar o processo, que é público e tem os dados das pessoas, como nome, CPF, profissão. Só não tem número de telefone”, diz o advogado.
Ele afirma ainda que as facilidades de consultar processos públicos, agora digitais, e comprar bases de dados com telefones facilitam o esquema. “São ferramentas legalizadas, como as usadas por empresas de cobrança, como as antigas listas telefônicas.”
Os especialistas afirmam que, além de não existir taxa para receber dinheiro, uma alternativa para evitar golpes é ligar para um número de telefone oficial do escritório, informado no site próprio.
“Nunca use o contato que indicam. Entre em contato com o advogado que entrou com a ação no telefone oficial do escritório”, orienta Messias Falleiros, advogado do escritório Sandoval Filho e integrante da comissão de precatórios da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.
Os precatórios são pagamentos que o governo deve fazer para quem venceu um processo contra um órgão público. Outro termo que também tem sido usado por golpistas é um suposto “alvará DAI (declaração anual de isenção)”, que deveria ser pago para receber o precatório e não precisar declarar o valor no Imposto de Renda, também falso.
Falleiros conta que o escritório ajudou a polícia em uma ação que prendeu, em Fortaleza, quatro pessoas suspeitas de terem aplicado 49 golpes pelo país. A investigação começou a partir de denúncia feita por uma professora de Mococa, no interior paulista, cliente do Sandoval Filho.
Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública) de São Paulo, foram desviados um total de R$ 657 mil, e os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato.
