Governo libera promoção por tempo de serviço para educadores

Cerca de dois mil profissionais da educação da rede estadual serão beneficiados com a promoção por tempo de serviço. O decreto contendo a lista com 2.042 nomes será publicado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (18). 

A concessão da promoção é realizada a cada dois anos, onde anualmente são promovidos diversos profissionais. Os 2.042 servidores que serão beneficiados, fazem jus à promoção biênio 2015/2017, com efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2017.

A repercussão financeira mensal dessa promoção será de R$ 210.991,27 e para pagamento das diferenças atrasadas serão necessários aproximadamente R$ 1.054.956,36, considerando vencimentos, vantagens provisão do 13º vencimento e encargos patronais.

A concessão da promoção por tempo de serviço foi concedida aos profissionais na forma da Lei nº 5.580/98 e LC nº 428/07.

Já o Bônus Desempenho é um prêmio em dinheiro concedido anualmente, de acordo com a disponibilidade orçamentária, aos profissionais que atuam em escolas e outras unidades da Sedu, calculado com base em indicadores coletivos e individuais. Este ano, o valor foi reajustado em 50%, e o profissional poderá receber até um salário e meio a mais por ano. 

O investimento será de cerca de R$ 30 milhões e irá contemplar até 20 mil profissionais em todo o Estado. A previsão é que o pagamento seja efetuado no final do mês de maio. Caso, por razões técnicas, seja inviável o pagamento total da bonificação em maio, será efetuado o pagamento de até um salário e os 50% do reajuste será pago no mês subsequente.