Os ônibus do sistema Transcol vão continuar sem cobradores por mais dois meses. Isso porque o Governo do Estado prorrogou a portaria que suspende o contrato de trabalho desses funcionários, que estão afastados desde o dia 17 de maio, quando os coletivos deixaram de receber a tarifa em dinheiro e passou a utilizar apenas os cartões, como forma de diminuir as possibilidades de contágio do novo coronavírus.
A portaria, com a determinação, foi publicada na manhã desta sexta-feira (11) e prorroga a suspensão temporária do contrato de trabalho, considerando a “necessidade de continuar mantendo as medidas emergenciais que possibilitem a redução do risco de contaminação no Transporte Público (Sistema Transcol) aos usuários e rodoviários pelo coronavírus”.
Por conta disso, o pagamento da Tarifa no Sistema Transcol continua exclusivamente sendo realizado por meio do uso do CartãoGV (Bilhete Único Metropolitano), bem como continua suspenso o contrato de trabalho dos colaboradores que desempenham a função de cobradores por mais 60 dias.
O Governo do Estado ainda afirma que o afastamento desses profissionais também visa a preservar o emprego dentro do sistema. Mesmo afastados das funções estes trabalhadores receberão o salário de maneira integral.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), o retorno das atividades dos cobradores será efetivado naturalmente decorridos os 180 dias das suspensões de contratos de trabalho, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, na Lei Federal nº 14.020, de 6 de julho de 2020, no Decreto Federal nº 10.422, de 13 de julho de 2020 e nas Portarias Semobi N° 020-S, de 13 de maio de 2020, N° 024-S, de 14 de julho de 2020 e nº 026-S, de 10 de setembro de 2020.
Programa do Governo Federal autoriza suspensão
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, no final de agosto. Na prática, o projeto permite a redução dos salários e da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus, tornando possível a suspensão dos contratos por até seis meses.
O objetivo, de acordo com o Ministério da Economia, é preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades econômicas e reduzir o impacto social provocado pela pandemia. O plano prevê o pagamento de um benefício emergencial, a redução proporcional de jornada e de salário e até a suspensão temporária do contrato, como está sendo feito com os cobradores do Transcol.
