Gratuidade em concursos públicos para doadores de sangue no ES

A fim de aumentar o número de doadores de sangue entre os capixabas, tramita na Assembleia Legislativa do ES proposta que isenta do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos quem se tornar um doador regular.

O Projeto de Lei (PL) 390/2019 é de autoria da deputada Janete de Sá (PMN) e aguarda parecer das comissões de Justiça, de Cidadania e Finanças da Assembleia.

A proposta estabelece que, para ter direito ao benefício, o candidato deverá apresentar, no momento da inscrição, a carteira de doador emitida por hospitais, clínicas ou entidades credenciadas no Espírito Santo. Outro critério para se ter direito ao benefício é que a doação deverá ser feita a cada seis meses consecutivos, no mínimo.

Na justificativa do projeto, a parlamentar alega que a falta de sangue nas instituições de saúde faz com que inúmeras cirurgias sejam canceladas, colocando em risco a vida de muitas pessoas. Segundo Janete, a medida poderá resultar no aumento do volume de captação de sangue devido à divulgação e conscientização do ato de doar.

Diz, ainda, que o projeto, caso set torne lei, não é um “pagamento”, mas um reconhecimento pela atitude de quem doa sangue.