Hidrelétricas pagam R$ 750 mil de compensação ao Estado

Quase R$ 750 mil. Este é o valor que hidrelétricas instaladas no Espírito Santo pagaram ao Governo do Estado.

Trata-se de compensações financeiras e royalties pelo uso da água pagos pelas empresas que operam as hidrelétricas.

O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União. O recurso também não pode ser usado para o pagamento de pessoal.

Já no Brasil de janeiro a junho deste ano, este valor somou de R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram distribuídos R$ 873,9 milhões a título de CFURH (Compensação Financeira por Uso de Recursos Hídricos) e R$ 356,1 milhões em royalties.

Em julho, o valor de compensações chegou a R$ 204,3 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 704 municípios de 22 estados, dos quais R$ 144 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 60,3 milhões a 347 municípios de seis estados, Distrito Federal e União.

Os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios.

Os dados constam no relatório de arrecadação disponível na página da Agência Nacional das Águas (Ana).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br, em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. (PG).