Na última sexta-feira a Polícia Federal recebeu denúncia contra a EDP por “fraude” na conta de luz dos capixabas. No texto que embasou a notícia-crime, foram citadas irregularidades que estariam “lesando o consumidor”, além de colocar em “risco a vida de toda a população”, já que de acordo com o documento, as mudanças promovidas pela empresa poderiam gerar incêndios na rede elétrica.
Quem fez a denuncia foi o deputado Vandinho Leite (PSDB), que encaminhou uma cópia da denúncia para a redação do TEMPO NOVO. Desde que assumiu o mandato em fevereiro desse ano, o parlamentar começou um movimento intitulado #TodosContraEDP, que questiona os valores cobrados pela empresa na conta de luz. Além da Federal, o deputado já fez denúncia no Ministério Público e na Polícia Civil.
Inclusive dois laudos periciais da Civil que apontam práticas irregulares por parte da EDP foram anexados na documentação que fundamentou a nova denúncia na Polícia Federal.
O deputado afirma que a EDP estaria trocando a espessura do cabeamento elétrico de 25 mm² para o de 16 mm², o que geria aumento da conta de energia, uma vez que a potência de alguns locais é maior que a capacidade do cabo instalado. “Encarece a energia, porque o cabo que é mais fino aquece mais, causando maior perda de energia, isso já foi confirmado pela perícia da Polícia Civil”, disse Vandinho.
Além disso, o parlamentar denunciou também que a troca dos cabos de cobre pelos de alumínio – que seria um condutor 40% menos eficiente, e a implantação do sistema BTZero (mediação eletrônica), poderia ocasionar perdas de energia já cobrada do consumidor no intervalo entre o medidor e a residência.
“A troca de cabos de cobre por cabos mais finos de alumínio lesa o consumidor triplamente e coloca suas vidas em risco com a violação da norma técnica, pois gera superaquecimento. A Polícia me confirmou que está investigando, agora é com eles, repassei todo o material que colhi nesses meses todos, dependendo do resultado da investigação podemos pedir até o fim da concessão”, afirma Vandinho.
O parlamentar explica que a denúncia na Federal se sustenta devido o fato do contrato da EDP trata-se de concessão da União, podendo ser causa de encampação (retomada do serviço) pela “inexecução ou execução irregular da mesma”.
De acordo com o documento, quem recebeu a denúncia foi o delegado Márcio Greick Alves da Silva. A reportagem encaminhou perguntas para a assessoria de comunicação da Polícia Federal, que informou que a demanda foi encaminhada ao superintendente para deliberação. Portanto, assim que houver resposta, será publicado aqui.
EDP diz que cumpre as normas e está a disposição das autoridades
Já a EDP disse por meio de nota que cumpre com toda regulamentação do setor elétrico e por se tratar de uma concessionária de serviço público, segue todas as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e demais normas aplicáveis, atendendo o que prevê o seu Contrato de Concessão e o que rege a própria União, preservando “sempre pela excelência na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica para os consumidores da área de concessão”.
Completou dizendo que se manifestará, quando solicitada, junto autoridades policiais competentes para prestar os esclarecimentos que se façam necessários.
