ICMS volta a pressionar preço dos combustíveis

NICOLA PAMPLONA

Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no país, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas na última semana.

O cenário afeta também o preço do diesel. Em Minas Gerais, transportadoras chegaram a ameaçar paralisação em protesto contra a alta do tributo sobre o combustível.

Os impostos estaduais haviam sido congelados em outubro de 2021 durante a escalada dos preços dos combustíveis após o fim do período mais crítico da pandemia, mas voltaram a ser alterados pelos governos estaduais em 2023, com mudanças no preço de referência usado para o cálculo do imposto.

Conhecido como PMPF (preço médio ponderado final), esse valor é revisado a cada 15 dias ou a cada mês, dependendo do estado. Sobre ele, incidem as alíquotas definidas pelos governos estaduais para cada combustível.

No caso da gasolina, por exemplo, 20 estados e o Distrito Federal elevaram o PMPF no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. A maior alta foi promovida pelo Ceará: R$ 0,15 por litro. Amapá e Maranhão vêm logo atrás, com R$ 0,14 por litro.

O aumento do PMPF contribuiu para que o preço da gasolina subisse nas bombas mais do que o valor do imposto federal que voltou a ser cobrado este mês. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a alta média foi de R$ 0,49 por litro, quase o dobro dos R$ 0,26 estimados pelo mercado com a reoneração tributária.

Os estados alegam que o PMPF é calculado com base em pesquisas de preços em postos e, portanto, apenas atualizam os valores finais sobre os quais incidem as alíquotas.

O governo do Maranhão, por exemplo, diz que a Lei Complementar nº 192 determinou que a cobrança do ICMS tenha como referência a média móvel dos preços praticados em um prazo de 60 meses e, por isso, não é possível falar em alta do imposto.

“As pequenas variações que ocorreram refletem as variações do PMPF dos últimos 60 meses que vencem em cada mês de apuração”,afirmou, em nota.

Para críticos desse modelo, ele retroalimenta a alta do combustível nas bombas, já que leva a novos aumentos nas bombas. Para resolver esse problema, o governo Jair Bolsonaro estabeleceu alíquotas em reais por litro, mas a mudança acabou ficando restrita a diesel e gás de cozinha.

Especialistas alertam que a pressão aumentará com a entrada em vigor, durante o mês de março, de novas alíquotas estaduais de ICMS, elevando ainda mais a pressão sobre o preço da gasolina. Já houve anúncios de aumento de alíquotas padrão por 13 estados.

Neste sábado (11), o governo do Rio de Janeiro anunciou que também voltará a cobrar 2% para financiar o fundo estadual contra a pobreza.

No caso do diesel, a alta do PMPF ainda é menos espalhada pelo Brasil, já que o preço do combustível vem caindo nas bombas.

Mas já gerou protestos de transportadoras ao menos em Minas Gerais. O Sindtanque, que reúne as empresas que transportam combustíveis, vem ameaçando paralisação depois que o governo local subiu o PMPF do combustível de R$ 4,45 para R$ 6,07 por litro no início de março.

“Essa alta do PMPF em Minas, de uma hora para outra, representou um duro golpe para os transportadores”, diz o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes. Após reunião com o governo do estado nesta segunda-feira (13), o sindicato recuou. “Greve não é bom para ninguém, é sempre a última medida.”

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O governo de Minas Gerais diz que a alta reflete o fim da cobrança sobre um valor médio de 60 meses, que “não refletia a realidade das bombas dos postos revendedores”. O PMPF atual foi falculado com base em pesquisas nos postos entre 13 e 16 de fevereiro.

Fundamental para o transporte de cargas no país, o diesel terá a carga tributária elevada também no início de abril quando passa a vigorar o novo modelo de cobrança do ICMS, com a alíquota em reais por litro e não mais um percentual sobre o preço final.

Especialista em tributação dos combustíveis, o consultor Dietmar Schupp calcula que a alíquota média no país será de R$ 0,95 por litro, R$ 0,13 superior à vigente na primeira quinzena de março.