Iluminação pública custa R$ 3 milhões por mês e Serra quer mudar modelo para reduzir conta

Ênio Bergoli comanda a Secretaria de Serviços da Serra (Sese), pasta responsável pela limpeza e coleta de lixo da cidade, manutenção de equipamentos públicos, iluminação pública e cemitérios. Engenheiro de carreira do Incaper, órgão que já dirigiu, Bergoli também traz a experiência de ter sido Secretário Estadual de Agricultura e dirigido o DER. Neste primeiro bloco da entrevista concedida no último dia 07 ao Tempo Novo (confira o 2º bloco aqui), o secretário diz que o município gasta R$ 3 milhões por mês só com a conta de luz da iluminação pública e revela que a Prefeitura estuda novos modelos de gestão – incluindo uma possível Parceria Público Privada – para o serviço ficar mais barato.  

Quais atividades da Prefeitura são gerenciadas pela Secretaria de Serviços (Sese)?

A Secretaria faz a manutenção da cidade, funcionando como síndico. Outras áreas fazem investimentos e obras e nós cuidamos da manutenção. A Sese está estruturada em três grandes áreas ou departamentos: uma área que chamamos de limpeza pública, outra que chamamos de iluminação pública e uma terceira que chamamos de serviços em si. Na área de limpeza pública nós trabalhamos basicamente com todo recolhimento e destino final dos resíduos, que são basicamente de três grandes categorias: resíduos sólidos urbanos, lixo hospitalar e entulhos e galhos de árvores. Temos contrato – ou mais de um – para recolher esses três tipos de resíduos e outro contrato com empresa que vai receber esse resíduo e tratá-lo tecnicamente. Também esse departamento cuida de todas as praças e demais áreas públicas.

Esse departamento tem ainda uma estrutura – e que a gente precisa avançar muito especialmente aqui na Serra –  que é a parte da educação sanitária. É muito comum as pessoas aqui pegarem o resíduo privado dentro de seu terreno, podar uma árvore que não está em via pública, e jogar isso na calçada, na rua. Ou fazer uma reforminha na sua casa e jogar o entulho em área pública. Isso é uma irregularidade. Esse resíduo privado quem tem que dar destino a ele é o cidadão pela geração.

E como funciona a gestão da iluminação pública?  

Temos duas frentes. Uma é a manutenção. A Serra é o município com o maior número de pontos de iluminação pública do Estado do Espírito Santo. São 60 mil pontos de iluminação. Para se ter uma ideia, a Secretaria – o povo – paga por mês R$ 3 milhões da conta de energia dessa iluminação. E não está nesta conta a energia predial, de escolas e outras repartições. Fazemos a manutenção desses 60 mil pontos de iluminação – queima lâmpada, troca lâmpada, temos contrato. Inclusive inovamos, já temos sistema que é impessoal, as pessoas entram no site já localizam o ponto, automaticamente acionamos a nossa contratada que tem até 72 horas para resolver o problema.

A expansão das redes é também responsabilidade do município?

Sim. E como a Serra é (um município) muito próspero, temos que também fazer a expansão de rede. É a outra frente. Aí é colocar mais postes, mais braços de iluminação pública. Só que isso é feito por projeto, não é uma coisa automática como é a manutenção.

Estamos estudando uma nova modelagem para iluminação pública. Porque hoje é o sistema tradicional da maioria dos municípios do Brasil. Ou seja tem contratos na área de manutenção e na expansão de rede. Ora, podemos pensar em modelagens mais contemporâneas, como por exemplo concessões, arrendamento, PPP (Parceria Público Privada). Que a gente consiga ter menos custo e mais benefícios para a população. Estamos estudando isso.

Então há uma agenda para eventuais mudanças na gestão da iluminação…

Estamos discutindo desde o primeiro dia da gestão qual vai ser a modelagem mais contemporânea para a gente conduzir a iluminação pública. Pode ser uma PPP, pode ser uma concessão, pode ser um arrendamento. Devemos agora neste mês de abril apresentar as proposições, vantagens e desvantagens desses modelos. Sabemos que já são muito mais vantajosas que o atual, então é questão de ver qual das três é melhor.

Tem umas que demoram mais, por exemplo, eu falei com você que hoje o custo da iluminação pública que pagamos para a EDP é de R$ 3 milhões por mês. Se eu tiver todo parque de led – hoje só temos 6,5 mil dos sessenta mil – essa conta de R$ 3 milhões pode cair para R$ 1,4 milhão ou R$ 1,5 milhão.  Com isso sobra dinheiro para a gente melhorar. Só que essa substituição, se eu for usar esses recursos da forma tradicional, vou levar cinco, oito anos. Certamente o prefeito Sergio Vidgal deve anunciar uma nova modelagem nos próximos meses.

E a área dos ‘serviços em si’ citada pelo senhor anteriormente como um dos papeis da Sese?

Neste departamento nós temos operação tapa buraco, serviço de fossa, manutenção e recuperação de rede de drenagem, administração dos seis cemitérios, recolhimento de animais vivos. O de animais mortos também é com a Sese, mas no departamento de limpeza pública. Aqui nós trabalhamos com uma gama diversificada de serviços. É uma secretaria robusta que investe em média, nos últimos anos, cerca de R$ 190 milhões.

Esse é o valor aproximado do orçamento anual da Sese?

Sim, grande parte do recursos consumido por contratos. Nossa folha de pagamento é pequena, uma vez que os serviços são terceirizados em sua maioria. Em 2019 o orçamento foi de cerca de R$ 194 milhões, em 2020 cerca de R$ 192 milhões. E neste ano a expectativa é de que fique em torno disso.

Isso inclui custeio e novos investimentos?

Aqui nós basicamente administramos contrato. Não temos mais execução própria. É uma gestão mais contemporênea, moderna. Antigamente os garis eram servidores, hoje são terceirizados. Então nossa folha de pessoal de servidores da Sese fica em torno de apenas R$ 3 milhões/ano.

No último dia 29 de março o prefeito publicou decreto reduzindo em 25% valor dos contratos por conta de possíveis impactos financeiros gerados pelo agravamento da crise da covid-19. Como isso impacta nas atividades geridas pela Sese?

Estamos estudando minuciosamente todas as nossas ações. Obviamente todas as secretarias tem que contribuir dentro desse processo. Ou seja, a responsabilidade fiscal é uma marca do prefeito Sérgio Vidigal. Nós só vamos empenhar e gastar recursos dentro da margem orçamentária que temos. Contudo, uma parte significativa dos serviços da Sese é considerada de serviços extremamente essenciais. Já estamos inclusive na 2ª semana (quando a entrevista foi concedida) de efeitos de decreto estadual que limita, por exemplo, transporte coletivo e mesmo assim a gente tem mantido em 100% a execução de serviços como por exemplo a coleta regular de lixo doméstico, a coleta de lixo hospitalar, a coleta seletiva de resíduos.

Também estamos mantendo em 100% o recolhimento de animais mortos. E 100% na questão dos cemitérios. Isso não muda, não vamos colocar a população em risco. Obviamente, tem alguns outros serviços que podemos atuar de um forma mais contida sem ocasionar risco para a população. Por exemplo, capina, limpeza, roçada e recolhimento de entulho é uma frente que a gente pode segurar um pouquinho.