Por Bruno Lyra
O município quer atrair mais empresas para gerar cerca de cinco mil novos empregos. Essa é a expectativa da Prefeitura, que lançou na última terça (15) o Plano de Desenvolvimento Econômico da Serra, documento que aponta vocações das regiões da cidade para novos empreendimentos, medidas para desburocratizar processos de licenciamentos e redução de taxas e impostos municipais.
Dentre os empreendimentos desejados, destaque para o porto especializado no suporte para a extração de petróleo e gás no mar (offshore) e retroárea na Praia de Carapebus. Só esse projeto, previsto para ficar pronto em 2016 e trazer R$ 300 milhões em investimento, deve gerar 2,2 mil empregos.
Outros empreendimento são hotéis para turismo de negócios, aeroporto internacional de cargas, adaptação do porto de Praia Mole para cargas diversas, bairros planejados, polo de tecnologia e empresas ligadas a petróleo e gás. Mas sem perder foco em atividades menores.
Para o prefeito Audifax Barcelos, abrir mão de parte da arrecadação para atrair empresas ou fortalecer as que já estão aqui é bom negócio.
“Está todo mundo passando por muita dificuldade por conta da crise e nós estamos na contra mão disso. A ideia é apresentar uma oportunidade para as pessoas poderem investir e melhorar suas vidas”, destaca.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Erly Vieira disse que a expectativa é gerar cinco mil empregos. “A implementação do Plano será acompanhada e balizada pelo Comitê Gestor Municipal de Desenvolvimento, que tem 12 entidades da sociedade ligadas ao setor empresarial”, revela.
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e proprietário de indústria de plástico na Serra, Leonardo de Castro disse que o Plano está bem elaborado. “O grande desafio é a execução. A burocracia municipal tem que aceitar esse desafio. O funcionalismo público que atende essa área tem que ter a noção clara de que atrasos prejudicam o empreendedor e a população”, pondera.
Isenção de ITBI, IPTU e desconto em ISS e taxas
Um dos pilares do Plano de Desenvolvimento Econômico da Serra é o programa de incentivo tributário ‘Desenvolve Mais Serra’, que prevê a redução de taxas, autorizações e até isenção de impostos municipais.
Para valer, o programa precisa ser aprovado pela Câmara Municipal. O prefeito Audifax Barcelos disse que o projeto de lei foi enviado aos vereadores na última segunda (13).
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Erly Vieira, o foco do Desenvolve Mais Serra é a ocupação das áreas vazias nos polos empresariais com atividades que ainda não existem ou ainda são incipientes no município, como indústrias de móveis, calçados, elevadores, locadoras de veículos e tecnologia da informação.
“Além do tipo e localização da atividade, número de empregos gerados, nível de faturamento e valor investido são os critérios para concessão dos incentivos, que podem dar isenção de até 100% no ITBI e IPTU. Redução de até 50% no ISS e desconto de até 50% nas taxas de licença e autorizações”, detalha.
A duração inicial dos benefícios é de cinco anos, a partir do início do faturamento da empresa, podendo ser prorrogada.
Descontos e isenções (elementos gráficos)
20% a 100%
Para ITBI e IPTU
Até 50%
Para ISS
10% a 50%
Para taxas e autorizações