Tramita em regime de urgência o projeto que inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Caso seja aprovado no Plenário, o projeto determina que o pedido de impugnação deverá conter a cópia da pesquisa e indicar os fundamentos para justificar a proibição. O juiz ou o tribunal eleitoral competente pode conceder liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada. A decisão pode ter recurso.
A ideia é evitar a divulgação de pesquisas que possam distorcer a realidade eleitoral e influenciar o voto do eleitor. A norma já é prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada ainda pelo Plenário da Câmara dos Deputados
.
DHPP da Serra. Foto: Divulgação/PCES Neste sábado (18), o corpo de um homem foi encontrado no bairro Central Carapina, na…
O jovem foi morto próximo ao Parque de Exposições/ Reprodução ES NA FITA Um jovem de 18 anos, morador da…
Na Lagoa Juara, na Serra, os restaurantes possuem comida boa, além de diversão nos pedalinhos. Crédito: Divulgação Se você está…
Nos restaurantes do agroturismo da Serra, há muita comida boa, piscina natural, tirolesa e outras diversões. Crédito: Divulgação Já imaginou…
Crédito: Divulgação Na noite de terça-feira (17), uma mulher de 44 anos sofreu queimaduras em 90% do corpo após um…
A ocorrência gerou preocupação, mas felizmente não houve vítimas fatais. Crédito: Divulgação Na noite dessa sexta-feira (17), uma viatura da…
