A única cidade do Espírito Santo que tem a possibilidade de incluir os moradores diretamente nas decisões do Orçamento Municipal é a Serra. Porém, muita gente não sabe. Este ano, foram destinados R$ 390 milhões a serem distribuídos em investimentos de obras e serviços, dos quais, qualquer morador poderia opinar a respeito do uso e destinação do dinheiro. Mais médicos no posto de saúde? Calçamento da rua? Escola? Na prática, é a população que decide.
E como isso é possível? Por meio de uma ferramenta chamada Orçamento Participativo (OP). Coordenada pela Assembleia Municipal do Orçamento (AMO), que é uma instituição independente, o OP visa democratizar as decisões da aplicação do dinheiro público; após alguns anos enfrentando dificuldades, devido à pandemia de Covid-19, em 2022, pela 1ª vez o OP foi realizado com a etapa online.
Neste podcast com Guilherme Lima – coordenador geral da AMO – e Danielle Frasson – diretora do Núcleo de Acompanhamento do Orçamento Participativo (Naop) da Prefeitura da Serra – foram detalhadas as etapas que o morador precisa conhecer, para que seja um partícipe importante no processo de evolução e desenvolvimento da Serra.
É dever do cidadão, pagar seus impostos, votar nos representantes dos quais julga mais apropriado e ter uma conduta dentro da conformidade da Lei; porém, para aqueles que querem ser mais atuantes na cidade, sem comprometer suas atividades profissionais, o Orçamento Participativo é a maior ferramenta que a Serra dispõe. Assim como disse Guilherme Lima: “a indignação é o que move um cidadão a buscar melhorias, e ficar reclamando nas redes sociais já se provou insuficiente”.
Este ano, as fases que compreendem o OP já estão em estágio final, mas as informações contidas no podcast, servem para que o espectador conheça essa poderosa ferramenta de gestão pública participativa. Abaixo tem um pequeno resumo das etapas do OP; portanto fique ligado, se você acha que seu bairro precisa de investimentos, ou você entende que áreas como segurança merecem mais atenção, no Orçamento Participativo você tem voz para fazer valer o exercício da sua cidadania.
Em 2022, discute-se o orçamento para 2023, as etapas abaixo foram adotadas nesse ano; pode ser que haja alguma alteração para o ano que vem, mas em síntese, é assim que funciona:
