Justiça considera ilegal greve dos professores, diz procurador

Bruno Lyra

Clarice Poltronieri

A Justiça capixaba decretou ilegal a greve dos professores da rede municipal de educação da Serra. A decisão do Tribunal de Justiça foi expedida no início da noite e atendeu uma solicitação da Prefeitura da Serra.

As informações são do procurador do município, Vítor Silvares. Segundo o procurador, a ação foi protocolada na tarde desta terça (16). Ele listou os argumentos do pedido de ilegalidade.

“Não houve o encaminhamento da ata assembleia com o quórum necessário para deliberar a greve. Também não foram esgotadas todas as possibilidades de negociação, simplesmente o município foi surpreendido com a operação tartaruga. Por fim destacamos a essencialidade do serviço e a dificuldade em que o país se encontra. Somos uma das únicas prefeituras a oferecer reajuste de 9% neste contexto negativo”, argumenta Silvares.

O procurador disse ainda que ilegalidade entrará em vigor 24h depois que o sindicato dos professores for comunicado oficialmente. A reportagem tentou o contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça por volta das 21h, mas ninguém atendeu o telefone.

Sindicato

Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Espírito Santo (Sindiupes), Josandra Rupf, disse que até às 19h e 30 a entidade ainda não havia recebido comunicado oficial da decisão. “Entendemos que a justiça nunca fica ao lado do trabalhador. Quando chegar a determinação, encaminharemos ao setor jurídico para vermos como proceder”, observa.

Nesta terça (16) os professores iniciaram uma operação tartaruga, com turno de aula reduzido. Pela manhã os alunos as aulas acontecem das 9h e 30 às 11h e 30. Á tarde das 15h às 17h e 30. À noite das 18h às 20h e 30.

A categoria reivindica reajuste de 11,18%. Já a prefeitura oferece 9% a ser pago em três parcelas: 2% em junho, 3% em outubro e 4% em abril de 2016.