A Justiça Federal no Rio de Janeiro derrubou a liminar da Justiça Federal no ES ontem (25) à noite e liberou o funcionamento dos portos de Tubarão e Praia Mole. Os portos são operados pela Vale para exportação de minério de ferro e importação de carvão mineral, este último atende também à ArcelorMittal Tubarão.
A decisão, do juiz federal Vigdor Teitel do Tribunal Regional Federal (TRF) 2, RJ, dá um prazo de 60 dias para a Vale resolver e emissão de pó de minério no mar e no ar da Grande Vitória flagradas e divulgadas em vídeo pela Polícia Federal após diversas denúncias de moradores e ativistas, que motivaram a interdição dos portos na última quinta (21). A interdição havia sido determinada pelo juiz André Fontes da Justiça Federal no ES.
Já a liberação atendeu ao mandado de segurança protocolado pela Vale no TRF 2 na última sexta (22). Os advogados da mineradora alegaram que não havia legitimidade por parte da decisão da Justiça Federal no ES.
Além de controlar a emissão de pó de minério nas operações dos portos em 60 dias, a Vale terá que apresentar ao juiz Vigdor Teitel um relatório técnico ambiental detalhado acerca das medidas adotadas e dos índices de despejamento e emissão verificados, bem como dar acesso às autoridades, a qualquer horário do dia ou da noite, a todas as instalações da empresa em operação no Porto de Tubarão.