Justiça mantém multa de R$ 34 milhões a Arcelor por poluir ar e praias

Bruno Lyra

A Justiça manteve as multas que somam R$ 34,2 milhões aplicadas pelo município de Vitória a ArcelorMittal Tubarão por poluir ar e praias da cidade com pó de minério, um dos componentes do famoso pó preto.

A decisão, em primeira instância, aconteceu na última 2ª feira (19) na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que negou pedido da siderúrgica para anular os cinco autos de infração feitos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória.    

Para o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, a decisão é histórica. “Desde o início da gestão Luciano Rezende (prefeito, PPS) há esse enfrentamento. Quando assumi a secretaria, em outubro de 2015, começamos o levantamento de provas técnico/ científicas, com ajuda da Ufes, que atestaram  presença de pó de minério nas casas, nas praias e no ar, além de flagrar o despejo de minério nos píers dos portos em Tubarão. Por decreto o prefeito aumentou o valor das multas para inibir a poluição e as autuações chegaram a R$ 34,2 milhões”, conta.

O secretário critica o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), responsável pelas licenças do complexo siderúrgico de Tubarão e por monitorar qualidade do ar na Grande Vitória.  “O Estado tem falhado nisso há muito tempo. A fiscalização tinha que ser muito mais incisiva. A ação da Prefeitura de Vitória está mudando o curso dessa história”,  diz.

Questionado sobre o fato da Arcelor estar localizada na Serra, o secretário fala  que as autuações são legítimas. “Para começar, a poluição chega em Vitória. Além disso, metade da Arcelor Tubarão está em Vitória, dependendo inclusive de alvarás da Prefeitura daqui para operar”, argumenta.

Vale também foi multada

Fornecedora do minério de ferro para a fabricação do aço na ArcelorMittal Tubarão, a Vale também foi autuada em R$ 34,2 milhões pelos mesmos problemas. Mas segundo o secretário, diferente da siderúrgica indiana, não acionou a Justiça para cancelar as multas. Porém, ainda não pagou as infrações.

“Temos hoje uma conversa mais profícua com a Vale, que está se colocando a disposição para resolver o problema. Ela inclusive assinou um TCA (Termo de Compromisso Ambiental), que tem a interveniência do Ministério Público, onde se compromete a retirar o minério depositado na praia de Camburi e apoiar projetos de recuperação do balneário”, afirma.

Por fim Luiz Emanuel afirmou que se a Vale e nem a Arcelor melhorarem seus controles de poluição a prefeitura pretende agir de forma ainda mais enérgica. “São empresas fundamentais para a economia do estado. Mas não podem continuar operando da forma que estão, é inviável. Isso afeta a saúde, a qualidade de vida da população e interfere negativamente no turismo”, elenca.

Arcelor

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a Arcelor diz que aguardará a publicação para ter acesso à íntegra da decisão e avaliar as providências cabíveis.

A empresa fala que está em execução um plano de investimentos ambientais que visa aprimorar ainda mais seus controles. Afirma que quem quiser conhecer detalhes do plano deve acessa o site tubarao.arcelormittal.com/meioambiente.

Diz ainda que está aberta ao diálogo com o poder público e a sociedade para buscar soluções que gerem melhorias para a qualidade do ar na região.

Vale

A assessoria de imprensa da Vale disse que a empresa está recorrendo administrativamente das multas, junto à Prefeitura de Vitória.

Instituto de Meio Ambiente

O Instituto Estadual de Meio Ambiente também foi procurado e assim que der um retorno terá seu posicionamento publicado neste espaço.