O candidato Pablo Muribeca (Republicanos) obteve uma decisão judicial que resultou na retirada de um trecho de uma entrevista realizada pelo Jornal Tempo Novo. No vídeo removido, o candidato Igor Elson (PL), durante a sabatina, fez graves acusações, afirmando que Muribeca “responde a um processo de estupro”, que seu “chefe de gabinete foi preso por assassinato e tráfico de drogas” e que seu “coordenador de campanha já foi preso por suspeita de corrupção”. Com a decisão, esse conteúdo não está mais disponível para o público.
O Jornal Tempo Novo, cumprindo seu papel como veículo de comunicação, repercutiu as declarações de Igor Elson, publicando um trecho da sabatina em seu perfil oficial no Instagram. A entrevista fazia parte de uma série de sabatinas promovidas pelo jornal com os candidatos à Prefeitura da Serra, proporcionando aos eleitores acesso direto às propostas e posicionamentos dos concorrentes.
Após a publicação do vídeo com as declarações de Igor Elson, a equipe jurídica de Pablo Muribeca acionou a Justiça Eleitoral contra o Jornal Tempo Novo. No processo de N° 0600202-92.2024.6.08.0053, alegaram que o jornal havia “divulgado conteúdo sabidamente inverídico e difamatório”, com o intuito de prejudicar a imagem do candidato Pablo Muribeca.
Os advogados solicitaram à Justiça a retirada imediata do vídeo e o direito de resposta. O juiz Gustavo Grillo Ferreira atendeu parcialmente ao pedido. Inicialmente, determinou que o vídeo fosse removido do ar e proibiu o jornal de republicá-lo, estabelecendo uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Jornal Tempo Novo cumpriu a ordem e recorreu da decisão.
Em sua defesa, o Jornal Tempo Novo argumentou que a imprensa não pode ser responsabilizada por opiniões de terceiros, ressaltando que, embora tenha o dever de divulgá-las, isso não implica em concordância ou responsabilidade sobre o teor das declarações feitas.
Posteriormente, o juiz também concedeu a Pablo Muribeca o direito de resposta às acusações feitas por Igor Elson durante a sabatina.
O pedido de direito de resposta, no entanto, foi parcialmente atendido, esclarecendo as acusações da seguinte forma:
1. Acusação de processo por estupro: A Justiça declarou que não existe nenhum processo por estupro contra Muribeca, sendo essa informação inverídica. Explicou ainda que houve apenas uma medida provisória e um boletim de ocorrência, ambos posteriormente arquivados.
2. Chefe de gabinete preso por assassinato e tráfico de drogas: Foi esclarecido que o ex-assessor de Muribeca foi preso por tráfico de drogas, não havendo qualquer relação com assassinato.
3. Coordenador de campanha preso por suspeita de corrupção: A Justiça não concedeu direito de resposta para essa acusação, uma vez que a prisão de fato ocorreu.
Com 40 anos de história, o Jornal Tempo Novo lamentou a decisão judicial, mas cumpriu a determinação conforme previsto na lei. Um novo recurso foi apresentado pela defesa do veículo de comunicação, e o jornal agora aguarda o desfecho do processo judicial.
