Política

Justiça sentencia Audifax por uso ilegal da máquina pública para beneficiar Fábio Duarte

Fábio é o candidato que disputa o comando da Prefeitura da Serra com apoio de Audifax Barcelos. Foto: Divulgação

O Ministério Público acusou o prefeito Audifax Barcelos e o candidato Fábio Duarte por abuso de poder político e uso da máquina pública na eleição. O órgão chegou a pedir a cassação dos direitos políticos de ambos, além da vice, Renata Sepulcro. De imediato, ainda na noite de ontem (26) a juíza da 26ª Zona Eleitoral, Gladys Henriques Pinheiro acatou parcialmente o pedido.

De acordo com o Ministério Público, o atual prefeito de Serra vem publicando, no Facebook, diversas imagens de inauguração de obras e serviços municipais, acompanhado ou fazendo referência ao candidato Fábio Duarte.

Em diligência, o Promotor Eleitoral responsável pela ação acessou os links informados nas notícias de fato e confirmou as propagandas realizadas por Audifax Barcelos, com abuso do poder político, associando obras públicas ao nome do candidato Fábio Duarte.

Consequentemente, notificou o atual prefeito da Serra para que retirasse tais propagandas, porém, sem sucesso. Segundo o órgão, o prefeito continuou divulgando as obras e buscando atribuí-las à participação de Fábio Duarte.

Diante disso, o MP ajuizou ação contra o prefeito, o candidato Fábio Duarte e sua vice, pois, argumentando a utilização da máquina pública em benefício do candidato a prefeito.

Na ação, dentre outros pedidos, em virtude do suposto abuso de poder econômico e político o Ministério Público requereu liminar para que Audifax Barcelos retirasse tais propagandas de suas redes sociais, bem como, pediu a cassação do registro ou diploma dos investigados Fábio Duarte e Renata Sepulcro.

Por fim, que seja declarada a inelegibilidade dos três investigados, por oito anos a partir das eleições de 2022, nos termos do inciso XIV do art. 22 da LC 64/90 (redação da LC 135/2010).

De imediato, a juíza da 26ª Zona Eleitoral, Gladys Henriques Pinheiro acatou parcialmente o pedido e determinou que  o Audifax se abstenha de publicar nas redes sociais referência a obras públicas e, simultaneamente,  o nome, sigla ou símbolo que possam identificar o candidato Fábio Duarte.

Ademais, determinou que o prefeito proceda à exclusão das publicações em suas redes sociais constantes das URL’s elencadas pelo Ministério Público, objeto de análise nos presentes autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00. Em caso de  descumprimento a multa poderá ser dobrada nos termos da Resolução/TSE 23.610/19, em seu art. 83, §6º.

“Em detrimento ao disposto, os indícios trazidos nos autos apontam que o atual gestor da administração utilizou-se da máquina pública para beneficiar um candidato em desfavor dos demais, prejudicando a lisura e a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral, configurando abuso do poder político e dos meios de comunicação, as quais são consideradas de alta gravidade e têm o condão de abalar a lisura do pleito eleitoral e a normalidade das eleições”, disse a juíza.

Redação Jornal Tempo Novo

O Tempo Novo é da Serra. Fundado em 1983 é um dos veículos de comunicação mais antigos em operação no ES. Independente, gratuito, com acesso ilimitado e ultra regionalizado na maior cidade do Estado.

Últimas postagens

Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710

O Estado oferta concurso público de nível médio com 600 vagas e salário de R$ 4.710. Crédito: Divulgação O Governo…

3 horas atrás

Músico serrano EXK lança mixtape “Coração Cravejado” com cinco faixas de trap

O conceito da mixtape que é regada a trap music, nasceu em 2023, durante um momento de transformação na vida…

3 horas atrás

Provocação? Vila Velha invade a Serra para convidar os serranos para o seu Réveillon

A Prefeitura de Vila Velha invadiu a Serra para convidar os serranos ao seu Réveillon, nas praias canela-verde. Crédito: Gabriel…

5 horas atrás

Fundão inicia os tradicionais festejos folclóricos de São Benedito e São Sebastião

Os Tradicionais Festejos de São Benedito e São Sebastião em Fundão, prosseguem com a Visita à Bandeira, no dia 30…

5 horas atrás

SBT abandona TV Tribuna, que agora é afiliada da Band no ES; veja o que muda

A TV Tribuna agora será afialiada da Band no Espírito Santo, após o SBT romper o contrato com a afialiada.…

5 horas atrás

Homem é torturado até a morte e encontrado com pés e pescoço amarrados na Serra

Crédito: Divulgação Um homem, cuja identidade não foi revelada, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (22). O crime ocorreu…

1 dia atrás