Serra, 20 de julho de 2018

Portal Tempo Novo - O Portal da Serra, ES

Amar é o Bicho

por Ana Paula Bonelli

Serra, 20 de dezembro de 2016 às 15:11

Lei quer fim da rinha de animais no Espírito Santo


O projeto surgiu de uma denúncia, que a CPI dos Maus-Tratos aos Animais recebeu de um animal que supostamente era usado em rinha num bairro nobre de Vitória. Foto: Divulgação

Foi aprovado nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa, em Vitória, um projeto de lei que visa a proibição de realização de rinha de cães e outras espécies de animais no Espírito Santo. A matéria segue agora  para sanção do governador Paulo Hartung (PMDB).

O projeto é de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PMN). “Esse projeto surgiu de uma denúncia, que recebemos na CPI dos Maus-Tratos aos Animais, que dava conta de que um cachorro, da raça bull terrier, ficava em uma casa na Mata da Praia, sem água e comida. O animal era retirado quinzenalmente do imóvel e quando retornava estava machucado  e agressivo. Ainda de acordo com a denúncia a suspeita era de que o animal era levado para rinhas clandestinas. Na época dos fatos, tentamos identificar o proprietário do cão para intimá-lo à prestar depoimento mas não obtivemos sucesso. Em função disso apresentei o projeto com o objetivo de repelir e punir os infratores que realizem rinha de cães ou qualquer outra espécie animal”, declarou a deputada Janete de Sá, autora do projeto.

A deputada justifica ainda em se projeto que a realização de rinhas é usualmente associada a jogos e apostas proibidas, estando os infratores tentando obter lucro a partir da dor e do sofrimento dos cães e demais espécies que são expostos à crueldade de se atacarem pelo simples prazer e ganância de seus organizadores e expectadores.

O projeto estabelece ainda uma multa de 2.000 VRTE – Valor de Referência do Tesouro Estadual, o que dá quase R$ 6 mil, em valores referentes ao ano de 2016.

No Brasil existe o Decreto nº 50.620, de 18 de Maio de 1961 que proíbe a rinha de galo e de outros animais. Porém, há relatos de que a prática é liberada em alguns estado por forças de liminares da Justiça.




O que você acha ?

Como você avalia o primeiro semestre do governo Audifax?

Ver Resultados

Carregando ... Carregando ...

Veja também

Portal Tempo Novo

Rua Euclides da Cunha, 394 - sl 103 e 104 - Laranjeiras, Serra, ES

CEP:29165-310 - Tel: 27 3328-5765

Todos os direitos reservados ao Jornal Tempo Novo © Desenvolvido por