Liberação dos jogos de azar: onde seria o grande cassino resort capixaba?

O fim da proibição dos jogos de azar e a liberação dos cassinos é um tema político que vem crescendo de intensidade nos últimos anos. O caso já deu origem a debates bem animados no Congresso e um projeto de Lei (186/2014) vem sendo discutido; se falava no final de 2017 que a proibição dos cassinos seria levantada em 2018, mas até o momento tudo ficou em pizza. Certamente o fato de ser ano de escolha de presidente não ajudou.

Mas isso não impede que o tema volte à atualidade a partir do próximo ano. O debate já deu origem a enquetes, a declarações políticas surpreendentes (como a do candidato Jair Bolsonaro, revelando que, sendo contra os jogos de azar por princípio, irá ver a melhor saída para arrumar esse assunto se for eleito presidente, abrindo as portas a uma liberação) e até a mudanças de opinião de jornais (como o Globo, que anunciou oficialmente sua mudança de posição em um editorial).

Por enquanto, só na internet

Um dos principais argumentos que vem sendo lançado pelos defensores da liberação é o fato de os jogos serem livremente acessíveis através da internet. Se qualquer cidadão pode acessar um cassino online na CassinosBrazil só precisando ter um computador ou um celular com acesso à internet, que sentido faria manter a proibição dos cassinos… “físicos” ou “terrestres”, como vêm sendo chamados os cassinos “normais” ou “tradicionais”?

Veja-se como colocámos aspas em quatro palavras para criar uma distinção entre dois conceitos de cassino – sendo um deles, o online ou virtual, tão recente que a língua portuguesa ainda não integrou totalmente como deve designar os cassinos que sempre existiram.

Os cassinos resort

O projeto de lei que está sendo debatido no Senado prevê a criação de grandes “cassinos resort”, com vocação turística. Esses são os estabelecimentos sobre os quais poderia ter um consenso mais rápido: seriam mais fáceis de controlar pelas autoridades, dariam mais receita fiscal e iriam criar mais empregos, tanto diretos quanto indiretos. Ainda existe a possibilidade de que os grandes cassinos resort sejam liberados e se mantenham as restantes proibições.

Diz-se que Silvio Santos tem seu Hotel Jequitimar, no litoral paulista, pronto para receber um cassino como esses há já quase duas décadas. O Costão do Santinho (Santa Catarina) e a Costa do Sauípe (Bahia) são outros exemplos. E no Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella vem se reunindo com grandes empresários de Las Vegas para falar de investimentos imobiliários na cidade.

O cassino do Espírito Santo

No esquema do projeto de lei, as licenças para “cassinos resort” seriam atribuídas de acordo com o número de habitantes em cada estado. Em S. Paulo teria três cassinos, enquanto no Espírito Santo, por ter menos de 10 milhões de habitantes, haveria lugar apenas a um. Falta saber onde seria localizado.

De qualquer forma, seria quase certo que o Espírito Santo iria receber um grande cassino, pois os empresários não deixarão escapar essa possibilidade.