Lideranças da Serra comemoram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre financiamento de campanha, que deverá ser distribuído proporcionalmente entre negros e brancos. O órgão decidiu nesta terça-feira (25) que a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições. A regra valerá somente a partir das eleições de 2022.
Os ministros tomaram a decisão ao analisar uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e por representantes do movimento negro. Foram seis votos contra um.
O ex-deputado Roberto Carlos (Rede) disse que a decisão é um avanço. “Em função da representação do negro no Congresso e nas câmaras legislativas do Brasil. a população negra do Brasil, entre pretos e pardos, representa mais de 50%; mas não somos nem 30% do Congresso, quando somados pretos e pardos declarados; nos parlamentos estaduais também. Entendemos que o Brasil tem que caminhar para uma democracia plena, com representatividade de mulheres e negros nos parlamentos e espaços de decisão para que o Brasil possa marchar para uma democracia plena, onde o cidadão possa olhar para para os órgãos superiores, sobretudo o parlamento, e identifique lá sua representação e sua cor, seu sexo, sua identidade social, com a presença de pobre e negros. E isso vai fazer com que a democracia brasileira ganhe mais representatividade”.
O pré-candidato a vereador Jiberlândio Saad (PSB) avalia que é uma vitória histórica para o movimento negro, “Uma correção que estão fazendo desde a redemocratização do Brasil ou até mesmo antes. Todos sabem da dificuldade que a população negra no Brasil sofre, das dificuldades que passamos para ocupar os mesmos espaços que pessoas brancas É algo para além da dificuldade intelectual, mas uma dificuldade histórica. Com essa nova resolução do TSE, os negros de fato vão poder ocupar o espaço de poder na política”, comemorou.
Liderança do movimento negro do PT, Ivo Lopes destaca que mais da metade da população do Brasil é negra, “já na política somos a minoria em representação. A decisão do TSE, baseada na proposta da deputada Benedita da Silva (RJ) e do movimento negro, é histórica e vai contribuir com a diminuição dessa desigualdade.
Mas, mesmo com a distribuição do fundo eleitoral proporcional entre candidatos negros e brancos nas eleições precisamos garantir que os partidos tenham o compromisso e a obrigação de lançarem candidatos negros, além da participação dentro das instâncias partidárias”.
Miguel Junior, presidente municipal do PT, observou que existem outras cotas presentes na decisão. “Tem cotas de mulheres. Cada diretório nacional vai discutir como fazer melhor a divisão dos recursos. Por ser uma situação nova, podem acontecer erros. Sou contra o financiamento público”, destacou.
