Dois livros sobre a história da justiça capixaba serão lançados hoje (7) a noite, às 18h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Os volumes tratam de dois períodos da história: “Do Tribunal da Inquisição ao Tribunal de Justiça” e “Da República Velha à Era da Cidadania”. O primeiro volume foi escrito pelo professor Estilaque Ferreira dos Santos, doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo e autor de vários livros e trabalhos sobre História do Brasil e do Espírito Santo.
A obra é resultado de um estudo realizado pelo historiador na Universidade de Lisboa, em Portugal, e traz ensaios sobre a herança do Direito Português no processo de formação da nacionalidade brasileira, a Capitania de Vasco Coutinho, a Inquisição no Espírito Santo, a criação da Ouvidoria Geral no Estado, a atuação do Judiciário capixaba na Insurreição do Queimado, e a Primeira Constituição Estadual e a criação do Tribunal de Justiça.
O segundo livro, “Da República Velha à Era da Cidadania”, de Antônio de Pádua Gurgel aborda a história da Justiça capixaba de 1890 a 2014.
A obra também traz informações s
obre a instalação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, seus presidentes, a estrutura e o funcionamento do TJES, a Escola da Magistratura do Estado, o Código de Organização Judiciária e sua adequação, o fim das Entrâncias e a relação de todas as Comarcas do Espírito Santo.
Mas o destaque deste volume é a reprodução da petição de Ruy Barbosa em processo sobre a questão dos limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em 1915. Barbosa atuou como advogado do Estado capixaba no caso.
A produção das obras, que contou com a colaboração de diversos envolvidos, recebeu o apoio do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Instituto Sincades e do Governo do Estado do Espírito Santo. O prefácio das obras foi feito pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TJES, juiz de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves.
Os livros serão distribuídos gratuitamente no evento de lançamento realizado às 18 horas desta quinta (07) no salão nobre do TJES.