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Maior economia do ES, Serra lidera também crescimento no repasse do ICMS

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Cidade é a maior economia do ES e também lidera no crescimento do repasse do ICMS. Foto: Yuri Scardini

A Serra foi o município do Espírito Santo que obteve o maior crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM), dado que determina a parte que cada município recebe da divisão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De 13,067% em 2021, o percentual passou a ser de 14,176% no ano de 2022, crescimento absoluto de 1,109 pontos percentuais.

O ICMS é o imposto estadual. Entretanto, cada cidade recebe uma cota parte de acordo com os índices de arrecadação e de desenvolvimento econômico que cada município apresenta. Na prática, receber uma fatia robusta do ICMS significa que a economia da região está em desenvolvimento, o que redunda em geração de empregos e renda para a população.

Portanto, o percentual arrecado por ICMS é sempre um bom sinal econômico para as cidades e no caso a Serra lidera este índice.

“Esse resultado é fruto do excelente trabalho realizado pelos servidores do Departamento de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefa). A equipe, composta por auditores e técnicos, durante todo o ano de 2021 realizou um trabalho de acompanhamento e auditoria da Escrituração Fiscal e das Declarações de Operações Tributáveis das empresas que realizam operações tributadas pelo ICMS no território do município”, explica o secretário da pasta, Henrique Valentim.

Por fim, o secretário ressalta a importante parceria, na correção das inconsistências apuradas ao longo do ano, entre o Fisco Municipal e os contabilistas, categoria profissional responsável pelo envio das Declarações de Operações Tributáveis, de acordo com o regulamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A estimativa é que a liderança da Serra no crescimento do IPM traga um retorno de mais de R$ 42 milhões aos cofres do tesouro municipal.

As cinco cidades que mais cresceram no IPM de 2021 para 2022:

MUNICÍPIO IPM 2021 IPM 2022 VARIAÇÃO
SERRA  13,067  14,176  1,109
CARIACICA  6,514   7,497  0,983
VIANA  2,253   2,993  0,740
B. DE SÃO FRANCISCO  0,906  1,036  0,130
CACHOEIRO 3,112  3,234  0,122

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