Para tentar conter o avanço do mar, mais de um quilometro de praia na Curva da Baleia e Manguinhos vão receber faixa extra de areia, o chamado engordamento. A intervenção será feita pela Prefeitura da Serra, que já abriu licitação e pode definir até a semana que vem a empresa que fará o serviço.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Serra (Semma), em Manguinhos a ampliação da areia vai abranger uma extensão de 470 metros de orla. No trecho, a faixa de areia ganhará largura média de 15 metros. Vale lembrar que esse é um dos pontos mais críticos, uma vez que o avanço do mar se intensificou do ano passado para cá, acabando com a rua, ameaçando derrubar postes e danificando muros das casas da orla. Em algumas residências já nem se chega mais de carro, só a pé pela praia.
Na Curva da Baleia, a Semma informa que uma extensão de 550 metros receberá o engordamento. No trecho, a faixa de areia ganhará de 10 a 15 metros, dependendo do ponto. Na Curva da Baleia, a erosão já se aproxima da Rodovia ES 010 em alguns pontos. Além do engordamento, tanto em Manguinhos quanto na Curva da Baleia haverá recuperação da restinga, vegetação nativa da praia que ajuda a conter o avanço da maré.
Para as duas praias, a areia usada virá da orla junto à foz do rio Jacaraípe. A Prefeitura não quis dar previsão para início das obras, uma vez que abrirá as propostas das empresas interessadas na licitação na próxima terça – feira (30) e pode haver atraso caso alguma delas recorra do resultado. Porém estima que o engordamento mais a recuperação da restinga dure de três a seis meses após o início do serviço.
Jacaraípe, Costabela, Marbela e Nova Almeida
Não estão na licitação em curso outros pontos também anunciados no projeto de engordamento apresentado pela Prefeitura: as praias do Barrote (Jacaraípe), Costabela, Marbela e Capuba. Esses trechos, segundo a Semma, estão sendo licenciados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Segundo a assessoria de imprensa da Semma, a Prefeitura da Serra aguarda manifestação do órgão estadual em relação ao engordamento dessas praias.
Vale lembrar que de Costabela em direção ao norte, o litoral da Serra é parte de Área de Proteção Ambiental (APA) Federal Costa das Algas, unidade de conservação instituída em 2010 para preservar as formações de algas calcárias existentes no mar até o litoral de Aracruz.
Além do engordamento, o projeto da Prefeitura da Serra prevê outra intervenção na APA: a extração de areia na foz do rio Reis Magos a ser usada na ampliação das praias.
Reunião com surfistas e ativistas ambientais
Ainda em 2019, quando foi anunciado, o projeto de engordamento das praias da Serra foi objeto de polêmicas. Ativistas ambientais e surfistas de Jacaraípe, apontaram riscos de impactos ambientais e de redução das ondas, o que poderia prejudicar a atividade e toda a economia que gira em torno dela na cidade.
E no último dia 08 de maio, conversaram com o prefeito Audifax Barcelos (Rede) para discutir a situação, segundo um dos diretores da Associação de Surf do Espírito Santo (Asees), o geógrafo e morador de Jacaraípe Pablo Torres.
“Não somos contra as intervenções, há trechos críticos como o de Manguinhos que o engordamento terá que ser feito. Mas não queremos o engordamento em todas as praias, pois há outras alternativas menos agressivas. Apresentamos essas alternativas na reunião, inclusive para a praia do Amigão, em Jacaraípe, que passou a sofrer com erosão e nem está no projeto da Prefeitura. Ali onde propusemos o recuou do estacionamento e a reconstrução do muro de contenção. Gostaríamos também de saber o que vai acontecer com a praia do Barrote, que assim como a do Amigão é usada para surf”, detalha.
Em nota divulgada na última segunda –feira (22) pela assessoria de imprensa, a Prefeitura da Serra não disse se manterá o projeto de engordamento da praia do Barrote. Quanto ao Amigão, disse que o local já foi isolado, que irá recuperar a restinga no local e que já está fazendo projeto para refazer muro de contenção. Pediu ainda que a comunidade protocole pedido junto ao Desenvolvimento Urbano (Sedur) para recuo do estacionamento.
Ainda na ocasião da reunião de maio com o prefeito, a Asees e outras seis entidades entregaram pedido para que a Prefeitura use outros métodos alternativos contra a erosão no Barrote, Capuba e Costa Bela, por considerarem áreas de relevante interesse ecológico e também para o surf. Pablo lembra que o engordamento podem soterrar as pedras que aparecem na maré baixa, as chamadas concreções lateríticas, que abrigam diversos organismos marinhos como lagostas, peixes e tartarugas.
Sobre esse questionamento, a Prefeitura da Serra afirma que estudo apontou o engordamento como a ação mais adequada. “Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil só possui formação de recifes de coral até o Estado da Bahia. Assim, se observarmos imagens antigas vemos que esses ambientes na Serra que possuem concreções ora estão aterrados ora estão expostos de forma natural. Assim, o engordamento traria de volta o ambiente à forma que um dia ele já teve antes de sofrer erosão. No entanto, observamos que os organismos vivos existentes nessas concreções ou ligados à ela de alguma forma, são indivíduos únicos que não formam recifes (como confirmado pelo Ministério do Meio Ambiente) e adaptados a um ecossistema ora exposto ora aterrado”, diz a nota também divulgada na última segunda-feira (22).
OAB defende elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 17ª Subseção da OAB – Serra, Vivyan Barra, cobra da Prefeitura da Serra elaboração de Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o projeto de engordamento. E, assim como já tinham feito antes os ativistas e surfistas de Jacaraípe, a Ordem protocolou ofício no Ministério Público Federal (MPF) pedindo que a instituição cobre esses estudos por parte do município.
Vivyan lembra que o EIA/Rima aprofunda as informações sobre os danos ambientas e sociais que a obra pode causar, estabelecendo ações compensatórias e de redução dos impactos. “A meu ver, não deveria barrar a licitação já em curso porque Manguinhos está em situação crítica e precisa da engordamento. Mas é necessário haver o EIA/Rima, pois são muitos pontos a receberem o engordamento e podem haver muitas implicações”, defende.
Vivyan disse que a OAB seguirá acompanhando o caso. Anteriormente, a Prefeitura da Serra já havia dito que os estudos sobre engordamento estão de acordo com as exigências legais.
