O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) foi acionado pelo deputado estadual, Sergio Majeski (PSB), para que realize uma inspeção e auditoria das obras da escola Aristóbulo Barbosa Leão (ABL), em Parque Residencial Laranjeiras, na Serra. De acordo com o parlamentar, já foi apresentado um requerimento na Assembleia Legislativa e a intenção é apurar se houve irresponsabilidade no processo das obras.
A obra de reforma e ampliação do Aristóbulo teve início em 2012 com um investimento previsto em cerca de R$ 9 milhões, mas dois anos depois: em 2014 já tinha sido gasto R$ 6 milhões porém a obra foi abandonada. Após 4 anos se deteriorando, em 2018 o Governo do Estado decidiu demolir o prédio antigo do ABL. A demolição custou R$ 290 mil e a promessa do Estado era licitar a nova obra ainda no ano passado, o que não aconteceu.
Majeski afirma que chegou a questionar o Governo do Estado em 2015 (à época administrado pelo ex-governador Paulo Hartung) e agora está solicitando essa apuração ao Tribunal de Contas. “Desde 2015 questionamos formalmente o Governo sobre as obras da escola. Somando o aluguel, já são mais de R$ 11 milhões de recursos públicos investidos. Solicitamos a apuração técnica especializada para que não pairem dúvidas sobre todo o processo”, afirma o deputado.
A nova previsão do Governo Casagrande é iniciar a obra apenas em 2020 e a construção do novo prédio do ABL vai custar R$ 20 milhões. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Sedu), a licitação da obra deve ser iniciada em janeiro do próximo ano e ainda não existe uma previsão oficial para terminar a obra.
Entenda a ‘novela’ do Aristóbulo que já custou mais de R$ 12 milhões…
O prédio do ABL, em Laranjeiras, tem 41 anos e começou a ser reformado em 2012. O custo divulgado na época era de R$ 9 milhões, e a reforma deveria ter sido entregue em julho de 2014. Porém, as obras foram paralisadas naquele ano. O motivo, de acordo com o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes), é que a empresa contratada para executar o serviço faliu e abandonou o trabalho. Com a reforma, que não foi concluída, o gasto chegou aos R$ 6 milhões.
Logo no início das obras em 2012 os alunos foram levados para um espaço provisório onde funcionava uma faculdade em Jardim Limoeiro, ao lado do cruzamento entre as rodovias Norte – Sul e ES 010. Ao longo desses anos, o prédio vem sendo motivos de queixas e protestos de estudantes, que alegam falta de estrutura. Dentre eles, espaço precário para educação física, ausência de ar condicionado, ventiladores e parte elétrica com problemas constantes, além dos riscos de assaltos nas redondezas.
O espaço alugado, em Jardim Limoeiro, custa cerca de R$ 80 mil de aluguel por mês aos cofres públicos. No ano passado, o valor do aluguel era de R$ 78 mil mensal. Após uma longa busca no Portal da Transparência, o TEMPO NOVO constatou que o contrato de aluguel firmado em 2019 será do valor total de R$ 885.967,06. Ao todo, já foram gastos cerca de R$ 5 milhões somente em aluguel, enquanto se aguarda a obra da nova escola em Laranjeiras.
Enquanto as obras não andavam, o prédio do ABL, em Laranjeiras, ficou abandonado por quatro anos e foi demolido pelo Governo do Estado no final de 2018. Na época, o então secretário da Educação, Haroldo Rocha, afirmou que o espaço estava sem ‘boas condições’ para continuar a reforma. A demolição custou R$ 290,7 mil.