Bruno Lyra
Um vídeo feito por drone na semana passada mostrando a mancha escura levada pelas águas do rio Jacaraípe para a praia do Barrote está dando o que falar e gerando indignação nas redes sociais. A praia é uma das mais frequentadas da cidade e nesta época do ano usada por surfistas por conta da boa ondulação.
O vídeo foi feito pelo morador de Jacaraípe William Andrade no último dia 29 de abril. E no início desta semana acabou viralizando. E para moradores, surfistas e comerciantes da região mancha é esgoto, pois além do cheiro característico que fica na praia, o rio Jacaraípe é formado pelas águas das poluídas lagoas Juara e Jacuném. Veja o vídeo.
“Galera, se não nos mobilizarmos, o surf no Barrote, em Jacaraípe, virará lenda. Sem condições de surf e banho no local”, lamenta o surfista e morador de Laranjeiras, Gustavo Baioco.
Para o morador de Jacaraípe e Presidente do Instituto Brasileiro de Fauna e Flora (Ibraff), Claudiney Rocha, duas intervenções ocorridas nos últimos 10 anos no rio Jacaraípe agravaram o problema, além da deficiência no saneamento.
“Em 2009 a prefeitura mexeu no píer da Praça Encontro das Águas para melhorar a entrada dos barcos no canal no rio, virando a saída para o norte. Então a água suja passou a ficar represada na praia do Barrote, que é mais frequentada. Quando a abertura do píer era voltada para o sul, a água ia para a praia de Castelândia, que por ser menos frequentada, acabava dando menos visibilidade ao problema”, explica o ativista.
Claudiney lembrou também a dragagem e aprofundamento do canal do rio Jacaraípe, obra iniciada pelo município em 2014. “Essa obra acabou com os manguezais e matas ciliares, que ajudavam a filtrar um pouco a sujeira. E deixou o fluxo do rio mais rápido”, pontua.
O presidente da Conselho de Segurança de Jacaraípe, Thiago Menezes Carneiro, concorda com Claudiney a respeito dos problemas gerados pela dragagem. “A obra nem está pronta ainda e é importante para reduzir os alagamentos. Mas está gerando efeitos colaterais, como esse do excesso de esgoto no mar e a salinização da lagoa Juara, que nem tilápia produz mais. É preciso corrigir esse efeito colateral”, avalia.
Thiago também falou que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Jacaraípe já não suporta o crescimento populacional. “É visível que a água que sai da ETE não está em boas condições. A Serra Ambiental/Cesan precisam acelerar a construção de uma nova Estação”, lembra.
Por fim, Thiago lembra que ainda há esgoto sem tratamento jogado no rio. “A fiscalização vem aqui, fotografa, mas não dá em nada. Essa situação da praia afeta o turismo, qualidade de vida e auto estima do morador. Tem relato de surfistas que saíram com frieira no corpo depois de entrar no Barrote”, relata.
Concessionária acumula multas e esgoto já deu até CPI
A dificuldade da Cesan em investir em coleta e tratamento de esgoto frente a forte expansão imobiliária que a Serra vivia até recentemente, foram usados como justificativa para a implantação da primeira Parceria Público Privada (PPP) do setor no ES.
Desde janeiro de 2015 a gestão do esgoto na Serra é feita pela Cesan em PPP com a Serra Ambiental. O objetivo é ter recursos privados para expandir a coleta e tratamento de esgoto, incluindo aí a melhora qualitativa desse tratamento, outra demanda antiga.
Mas até hoje a PPP não fez nenhuma nova ETE. Novas redes de coleta seguem sendo implantadas e a Serra Ambiental tem sido alvo de polêmicas. Uma delas envolve o Meio Ambiente do município, que emitiu seis multas à empresa totalizando R$ 360 mil por conta do descarte de esgoto sem tratamento. Inclusive as penalidades foram mantidas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condemas) no último dia 11 de abril, negando os recursos impetrados pela Serra Ambiental.
Uma dessas multas foi justamente o descarte de esgoto sem tratar no córrego Dr Róbson, um dos formadores da lagoa Juara e do rio Jacaraípe. Só nesta infração, lavrada em 04 de abril de 2017, a multa foi de R$ 120 mil.
Outra polêmica foi a CPI do Esgoto em 2016 na Câmara de Vereadores. O relatório final apontou problemas, dentre eles casos de cobrança da taxa de esgoto a morador, que custa 80% da conta de água, sem a devida prestação do serviço.
Na última segunda-feira (07) um grupo de vereadores protocolou no Tribunal de Contas do ES um pedido de auditoria do contrato entre Cesan e Serra Ambiental.
Em nota a Cesan informa que 79 bairros de Serra formam a bacia do Rio Jacaraípe, e 58% dos imóveis já se interligaram à rede de esgoto. A Cesan firmou, em 2015, uma parceria público privada para universalizar o esgotamento. Nesse período, já foram realizadas mais 20 mil ligações, 250 milhões de litros de esgoto a mais estão sendo tratados e a população com rede de esgoto no município saltou de 60% para 85% da população. É de extrema importância que os imóveis se interliguem à rede para redução do lançamento de esgoto nos rios e lagoas. Onde não há rede, os imóveis devem ter fossa-filtro.
Prefeitura fez coleta da água e denunciou caso ao Ministério Público
Diante da denuncia, a Prefeitura da Serra disse, através da assessoria de imprensa, que fez a coleta da água e aguarda os resultados, para tomar as providências necessárias e aplicar as sanções cabíveis. Falou ainda que a responsabilidade do serviço de esgotamento sanitário na cidade é da Cesan, de quem cobrou explicações sobre o fato. Acrescentou ainda que o caso foi denunciado ao Ministério Público.
