[secondary_title]

Manobra liderada por Caldeira pode inviabilizar reforço salarial para guardas da Serra

- PUBLICIDADE-
Caldeira liderou manobra que embutiu uma emenda considerada pelo Procuradoria do Município como ilegal. Foto: Gabriel Almeida

Sob o comando do presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (Rede), uma manobra dos vereadores de oposição pode ter inviabilizado o aumento nos vencimentos dos agentes da guarda municipal da Serra. Isso porque os parlamentares embutiram uma emenda inconstitucional no Projeto de Lei 46/2029 que previa gratificação por escala especial aos agentes e, com isso, a Procuradoria da Prefeitura orientou pelo veto ao projeto, que foi acatado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede).

O presidente do Legislativo municipal lidera um grupo oposicionistas de 16  vereadores e tem imposto dificuldades na tramitação de projetos de origem da Prefeitura. A proposta originalmente visava conceder entre 9% e 12% de gratificação por escala especial aos salários dos agentes; porém, vereadores da oposição elevaram o percentual para 16.7%. Nos bastidores, sabe-se que a manobra visava inviabilizar o projeto, uma vez que não há previsão orçamentária para aumento do valor inicialmente proposto pela Prefeitura. Além disso, é vetado ao Poder Legislativo criar projetos e emendas que onere Executivo.

Audifax acatou a orientação da Procuradoria Geral e também da Secretaria de Defesa Social (Sedes), optando pelo veto total ao autógrafo de lei. Segundo informou o prefeito, na justificativa do veto, a emenda parlamentar sobre projeto de lei de iniciativa privativa do prefeito não pode implicar aumento de despesa. Portanto, a emenda seria inconstitucional.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) para saber as próximas medidas a serem adotadas pela administração sobre o assunto. Em nota, a Secom confirmou que o veto ocorreu devido às mudanças realizadas no projeto pela Câmara, o que o tornou inconstitucional.

“A Prefeitura da Serra vai aguardar os próximos passos da Câmara para avaliar possíveis medidas. De acordo com o PL, a gratificação por escala especial de trabalho seria instituída após a publicação do texto”.

A previsão é de que o veto seja apreciado pelos vereadores na sessão desta quarta-feira (15). Caso os oposicionistas, que são maioria absoluta, mantenham o histórico recente de derrubadas dos vetos de Audifax, o projeto deve ser sancionado à revelia do Executivo e, provavelmente, será alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o que pode atrasar em meses a gratificação por escala especial dos agentes da Serra.

Guarda nas ruas da Serra. Foto: Divulgação Prefeitura da Serra

Entenda

A gratificação é uma forma de convocar o profissional em dias de folga de forma facultativa para atividades operacionais, eventos e outros procedimentos dos agentes. Segundo a proposta, cada agente pode fazer até seis escalas por mês. Atualmente, o salário dos profissionais da Guarda Municipal é de R$ 1.300 reais. Essa seria uma forma de elevar os vencimentos, uma vez que o Edital previa salário de R$ 2.400. Procurado pela reportagem, Caldeira não quis se pronunciar.

Atenção, motoristas! Novos radares já estão multando em rodovia da Serra

Os novos radares inteligentes instalados pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) já estão multando motoristas na Rodovia das Paneleiras,...

Justiça manda soltar jovem que matou padrasto para ‘vingar a mãe’ na Serra

Um caso de homicídio ocorrido no último domingo (3), em Feu Rosa, na Serra, trouxe à tona uma situação de violência doméstica que terminou...

Banda marcial de escola da Serra participa de concurso em São Paulo

A banda marcial Manoel Carlos de Miranda, da Emef de mesmo nome no bairro José de Anchieta, irá representar o Espírito Santo no concurso...

Comunicados – 05/11/2024

publicidade legal - 05-11-2024Baixar

Anuário IEL | Serra abriga 34 das 200 maiores empresas do Espírito Santo — veja a lista

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) lançou, na semana passada, a 28ª edição do Anuário IEL 200 Maiores e Melhores Empresas no Espírito Santo. O...

EDP realiza cadastro para Tarifa Social e troca de lâmpadas gratuitas em bairros da Serra

Emissão de 2ª via de conta de luz, alteração de titularidade, religação, cadastro na Tarifa Social e troca gratuita de lâmpadas. Estes serviços estarão...

Comunicado – 04/11/2024

publicidade legal - 04-11-2024Baixar

Praia da Serra terá programa de acessibilidade para pessoas com deficiência

A Praia de Jacaraípe será contemplada com um programa de acessibilidade voltado para pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes. A iniciativa, promovida pela Prefeitura da...

Weverson anuncia economista e subsecretária de Estado para transição de governo na Serra

Mais dois nomes foram anunciados pelo prefeito eleito da Serra, Weverson Meireles (PDT), para compor sua equipe de transição. São eles o economista Alberto...
...