Por Conceição Nascimento
Tem chamado a atenção de quem anda pelas ruas da cidade a quantidade de placas de propaganda política que estão recebendo atos de vandalismo.
Em alguns trechos da cidade, como Nova Almeida e Serra Sede, nas proximidades de Planalto Serrano e Vista da Serra, todas as placas foram destruídas.
Um dos candidatos que sofrem com as ações é Vandinho Leite, que disputa o cargo de deputado federal pelo PSB. Segundo o coordenador de campanha do candidato, Flávio Serri, a população reprova esse modelo de fazer política. “Em três dias foram quase 200 placas destruídas. Esta conduta mostra o modo de fazer política de cada um”, frisou Serri.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), denúncias sobre esses e outros abusos cometidos durante a campanha eleitoral devem ser encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão responsável pelo recebimento deste tipo de demanda.
“Não vamos acionar a PRE, deixaremos que a população julgue”, frisou Serri.
Justiça eleitoral de olho na propaganda política de rua
A Serra receberá a equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado (13) para verificação de infrações à Legislação Eleitoral nas ruas da cidade, por meio de propagandas irregulares.
Na ocasião, segundo dados do TRE, serão adotadas imediatas medidas cabíveis, tais como a apreensão de material e a detenção e/ou notificação dos responsáveis pelos atos ilícitos.
Segundo informações do Tribunal, A ronda a ser realizada é parte da primeira etapa do planejamento estratégico do NUCOE – Nucleo de Combate à Corrupção Eleitoral. A equipe é composta por um juiz auxiliar eleitoral, um membro da Procuradoria Regional Eleitoral, servidores do TRE/ES, além do apoio de uma viatura da Polícia Militar. Sobre os locais a serem visitados, o TRE não informa antecipadamente.
O que não pode
De acordo com a cartilha divulgada pelo Tribunal, é proibida a justaposição de placas, cuja dimensão exceda 4m2 e o pagamento em troca de espaço. Também é vedada a propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes faixas e assemelhados em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego; viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos; nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas; muros, cercas e tapumes divisórios.
