Projeto do deputado Vandinho Leite deve beneficiar cerca de um milhão de pessoas no Estado; os critérios para recebimento serão os mesmos adotados pelo do Governo Federal
O deputado estadual Vandinho Leite vai apresentar uma emenda substitutiva ao projeto de lei que cria auxílio emergencial do Estado aos capixabas que perderam emprego e renda durante a pandemia. Na primeira proposta apresentada pelo parlamentar em maio deste ano, ele pedia que o governo pagasse R$ 500,00, durante três meses. Na nova proposição, Vandinho pede que o valor seja de R$ 300,00. A expectativa é de que 989 mil pessoas sejam beneficiadas.
A verba, que deverá ser paga durante quatro meses, irá complementar o auxílio emergencial do governo federal, hoje, cujo valor será reduzido de R$ 600,00 para R$ 300,00. Com a proposta, os beneficiários do Estado não ficariam sem amparo integral nesse momento de crise, voltando a ter à sua disposição a quantia anterior.
O benefício proposto pelo deputado também busca amenizar a situação dos trabalhadores que precisaram interromper suas atividades devido ao isolamento social, uma das principais medidas de contenção no enfrentamento à Covid-19. “Minha ideia, ao reapresentar a proposta com o valor de R$ 300,00, é permitir que a população continue recebendo os R$ 600,00 de antes. Agora, com a redução, quero ver o governo Casagrande dizer que não tem dinheiro. Juntos, vamos pressionar pela aprovação do auxílio estadual”, afirmou Vandinho.
Além de gerar renda, o projeto ajudará na retomada econômica, proporcionando o volume financeiro de mais de 1 bilhão de reais. “Desde o início da proposição, o objetivo era reaquecer a economia, além de segurar os empregos, pois um quarto desses recursos voltará para o Estado em forma de impostos, gerando receita para os cofres públicos”, concluiu o deputado.
Os critérios para recebimento da verba estadual são o mesmos utilizados no auxílio emergencial vigente: ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, ser inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), entre outros.
Sobre o impacto financeiro nas contas estaduais, Vandinho disse que o Governo capixaba tem recursos em caixa. “Só de transferência do Governo Bolsonaro (referindo-se a ajuda Federal devido a crise do coronavírus) foram quase R$ 1 bilhão, inclusive, essa valor fez a arrecadação estadual desse ano ser maior do que 2019, mesmo com pandemia. Ao invés de ajudar a população que está sem renda, o Estado está gastando com ações não essenciais. Então dinheiro têm, basta ter sensibilidade”, disse.
Auxílio
O auxílio emergencial é o maior programa de transferência direta de renda da história do país. Direcionado a 65 milhões de brasileiros, como medida de proteção social adotada durante a pandemia do covid-19. Desde abril o Governo Federal vem pagando o auxílio emergencial o que acarretou em bilhões de recursos públicos investidos para a população.