Bruno Lyra
A Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) do Mestre Álvaro pode perder um território equivalente a mais de mil campos de futebol. É que está na Assembleia Legislativa (Ales) um projeto de lei do governo estadual que reduz de 3.470 para 2.389 hectares a APA, ou seja, cerca de 1/3.
A proposta foi lida na última terça-feira (17) no plenário Ales. Na justificativa, o governo argumenta que “a atualização faz se necessária em razão das novas dimensões apuradas em levantamento topográfico promovido pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES (Idaf) feita em 2008”.
Ainda na justificativa, o governo afirma que a proposta contempla as dimensões estabelecidas na 1ª lei feita para a preservação do morro, que data de 1976. Mas vale ressaltar que na época o Mestre Álvaro foi transformado em Reserva Biológica e Parque Florestal, o que deveria ter desdobrado em sua desapropriação e proteção integral. O que nunca aconteceu. Pelo contrário, nos anos subsequentes casas foram construídas, pastos e plantações foram feitos em área onde havia matas e até pedreira seguiu (e segue até hoje) operando no Mestre.
Aí veio outra lei, em 1991, mudando a nomenclatura para APA, ocasião em que foram estabelecidos os 3.470 hectares e a possibilidade de manter exploração econômica com atividades de menor impacto no Mestre Álvaro.
Desta vez, além da redução da área em 1/3, o projeto de lei em trâmite propõe que a Apa passe a ser gerida pela Prefeitura da Serra. A medida vem gerando reações na cidade. Uma delas, do deputado Estadual com domicílio eleitoral na Serra, Bruno Lamas (PSB). O parlamentar protocolou na última quarta-feira (18), o pedido de audiência pública na Ales para que o assunto possa ser levado ao conhecimento de mais gente e debatido, antes de ser votado em plenário.
“Assim que tive conhecimento, encaminhei para a Secretaria de Meio Ambiente da Serra, para os conselhos e lideranças do município. Pedi a audiência porque quero um esclarecimento do Governo, do Idaf sobre o que querem com essa mudança”, explica Bruno.
Outro deputado com base eleitoral na cidade, Jamir Malini, disse que também tem preocupação com a redução da Apa, mas pondera que pode ser uma solução diante das ocupações que aconteceram nos últimos anos. “Fiz um pedido à Mesa Diretora para que retirasse de pauta para que a gente possa analisar melhor”, afirma.
Ambientalistas se opõe a diminuição da reserva
Os ambientalistas da Serra que se dedicam a preservação do Mestre Álvaro reagiram com indignação. “A gente lamenta. De anos para cá apareceu dinheiro de compensações ambientais para ser investido no Mestre Álvaro. E a única ação da prefeitura da Serra foi construir a Sede da Apa no Horto, ou seja, fora do próprio Mestre Álvaro e da sua reserva. As únicas ações que vejo são de destruição. Não se investe na preservação, na segurança e infraestrutura para turismo de lazer e científico”, critica o guia e integrante do grupo Guardiões do Mestre, Júnior Nass.
Da Ong Grupo de Proteção Ambiental Mestre Álvaro (GPAMA), Rodrigo Roger, alerta que a redução pode desproteger os alagados no entorno do morro, na chamada área das turfas. “Essa redução vai contra todas as políticas de preservação do planeta. Estamos apertando cada vez mais refúgio dos animais, das plantas e das nascentes. A Serra e toda a humanidade têm muito a perder com isso”, alerta.
Do Instituto Mestre Álvaro, o ativista Edson Reis engrossa as críticas a proposta. “Creio que essa redução seja para atender interesses de quem tem terrenos nas áreas alagadas que ficarão às margens do futuro Contorno do Mestre Álvaro (BR 101). O poder público não consegue impedir a retirada ilegal de orquídeas, trilhas de moto, caça e desmatamento. E quando age é para reduzir proteção ambiental”, protesta.