Ministério Público de olho em contratos do Carnaval

Por Anderson Soares / Ana Paula Boneli

O Ministério Público (MP) da Serra investiga denúncias de irregularidades em contratos para os carnavais de 2013, 2014 e 2015 na Serra. O órgão informou que em 2013 recebeu duas denúncias, uma em 2014 e agora em 2015 um registro foi feito.

Segundo a assessoria do promotor Francisco Berdeal, foi aberto um inquérito civil para apurar as contratações feitas para os eventos de cada ano. “Uma vez que uma denúncia é formalizada várias questões ligadas são checadas”, explicou a assessoria.

Caso as denúncias sejam comprovadas, o Ministério Público pode ajuizar ação no Judiciário para o julgamento de medidas que podem ir desde improbidade administrativa ao cancelamento do contrato.

Por meio de sua assessoria, a Prefeitura minimizou que tratam-se de procedimentos internos do Ministério Público da Serra, e que não são ações judiciais. “A Prefeitura da Serra não tem conhecimento do teor desses processos. No entanto, está à disposição para prestar as informações que forem solicitadas pelo órgão”, completou a assessoria.

Vereador se defende

O vereador Toninho Silva (DEM) foi apontado, em redes sociais na internet, de ter sido favorecido em contrato da banda “Cheiro Moreno”. Segundo Toninho, ele foi proprietário da banda até 2011, antes de tomar posse como vereador. Após ser empossado, em 2013, ainda chegou a se apresentar à frente da mesma. “Mas logo após saí da banda”, disse Toninho, que revelou que o assunto chegou a repercutir negativamente entre seus colegas do Legislativo.

Serviço – A assessoria MP informou que quem se sentir lesado pode procurar o MP na Serra e formalizar sua denúncia por escrito. A identificação é opcional. Quem preferir pode denunciar através do número da ouvidoria 127 ou 3194-4500 (Procuradoria).

Músicos estão insatisfeitos com contratações

A reportagem do Tempo Novo procurou alguns proprietários de bandas e músicos para comentar sobre as denúncias acerca de contratos no carnaval. A maioria acusa a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de não seguir o rito contratual.

“Fiz tudo que foi solicitado, documentação, mas disseram que a escolha da banda é feita por meio de votação da comunidade, reclama o músico Jojó Borges.

Da banda “Aguilar e os Lendários”, Aguilar Alves também tem queixas. “Para eu tocar no município que moro tenho que mendigar apoio ou entrar pela janela. Falta transparência. Em Vitória e Vila Velha tudo é feito via edital. Aqui me parece que eles estão legislando em causa própria”, denunciou.

Já Jheilson Domingues, da “Banda Salve Aê”, contou que tocam em Vila Velha, Fundão, Vitória, Aracruz. “Só aqui não conseguimos nos apresentar”, desabafou.

A Prefeitura informou que é feita uma seleção das bandas a partir de um cadastro existente na Secretaria de Cultura, que realiza edital de credenciamento, dando ampla acessibilidade a todos os artistas/bandas que desejem se apresentar no município.

“Além disso, algumas comunidades manifestam sua preferência entregando uma relação de bandas/artistas escolhidas por eles”, salienta o texto enviado pela assessoria.