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Meio Ambiente

Serra, 4 de dezembro de 2017 às 13:20

Ministério Público quer inquérito policial para saber se Vale cometeu crime ambiental

Pedido foi feito em função do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da mineradora próximo à Estação de Praia Mole


Rejeitos do beneficiamento de minério da Vale no mar capixaba. Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) requisitou a instauração de inquérito policial para apuração do vazamento de resíduos da Estação de Tratamento da Vale próxima ao terminal de Praia Mole, entre Vitória e Serra, que teve início na tarde da última sexta-feira, 1º de dezembro. O ocorrido pode caracterizar o crime ambiental tipificado no artigo 54 da Lei 9.605/98.

De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que requisitou o inquérito, o MPF/ES busca saber se os dispositivos de contenção/tratamento são adequados para evitar o vazamento para o mar; se, de fato, como alegado em nota à imprensa pela Vale, houve tratamento do material antes chegar ao mar; se houve mortandade de peixes ou fauna marinha; se acarretou dificuldade ou impediu o uso público das praias da região; se caracteriza, de acordo com as normas ambientais, lançamento de resíduos em desacordo com o estabelecido em leis e regulamentos.




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