Uma lei mais rigorosa para controlar a qualidade do ar e indenização aos cofres do Sistema Único de Saúde (SUS) por conta dos atendimentos à população da Grande Vitória que sofre com doenças respiratórias. É o que pediram na Audiência Pública da CPI do Pó Preto, realizada na última quarta (17), os moradores e ativistas da capital capixaba. Uma nova Audiência está marcada para a próxima segunda (22), desta vez em Vila Velha.
A CPI tocada na Assembleia Legislativa investiga os danos ao patrimônio e à saúde da população provocadas por Vale e ArcelorMittal na Grande Vitória, além da Samarco – que tem como acionista a Vale – no litoral do sul do ES.
Da ONG SOS Espírito Santo Ambiental, José Marques Porto, disse que o pó preto e os gases do complexo industrial de Tubarão, onde estão Vale e Arcelor, geram graves problemas de saúde. “Produzem asma, rinite, bronquite, câncer, problemas no coração”, enumera.
Porto pediu que as empresas pagassem o passivo ambiental sobre o qual elas têm responsabilidade. “As empresas tinham que pagar os R$ 22 milhões gastos pelo SUS para tratar problemas de saúde respiratória no Estado, esses dados são de 2013 referentes a 2012”, observa.
O vereador e morador de Vitória, Serjão (PSB), cobrou padrões mais rígidos para a qualidade do ar. Ele participou do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, que entre 2012 e 2013 discutiu a qualidade do ar na capital. Na ocasião foi estabelecido o padrão de poeira sedimentável (incluindo o pó preto) de 14 gramas por metro quadrado acumulado em 30 dias. “A intenção é que em dez anos se chegue aos índices estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, lembra.
Painel
Da Associação de Moradores de Jardim Camburi (ACJAC), Evandro Figueiredo, pediu a instalação de um painel eletrônico indicando, em tempo real, a qualidade do ar na orla de Camburi. O local é frequentado diariamente por milhares de pessoas para a prática de esportes e lazer.
A próxima Audiência será em Vila Velha, na paróquia São Francisco, em Itapoã, às 19 horas. Não há audiência prevista para a Serra, apesar do município sediar a Arcelor Mittal e parte do complexo industrial usinas da Vale, além de trecho da ferrovia Vitória – Minas.