Moradores que tiveram casa contaminada por óleo da Vale lutam por reparação na Justiça

Moradores das casas que ficam entre a lagoa Pau Brasil em Hélio Ferraz, na Serra, e a oficina de locomotivas da Vale em Tubarão, viveram um drama em 30 de outubro de 2014. Durante a chuva torrencial que caiu na cidade na ocasião, água de enchente com rejeitos oleosos da oficina invadiu suas casas, chegando até ao teto em algumas delas.

A presença do óleo agravou os efeitos da inundação. Alguns moradores perderam tudo o que tinham. Há caso de quem até abandonou o imóvel depois disso. Oito anos depois, 11 desses moradores lutam na Justiça por reparação.

Esses moradores apontam negligência por parte da Vale no vazamento de óleo. E também acusam a empresa de ter retido a água da enchente para evitar que a contaminação chegasse à praia de Camburi, em Vitória, que segundo eles daria mais repercussão ao crime ambiental.  É que da lagoa Pau Brasil desce um córrego que forma outras lagoas no Complexo de Tubarão e dali flui até a ponta norte da famosa praia da capital capixaba, num sistema hídrico controlado pela Vale.

Os moradores atribuem também à Vale outra enchente severa ocorrida em 2019 em Hélio Ferraz. E ainda denunciam que houve novo vazamento de óleo da oficina de locomotivas, desta vez em janeiro de 2022.

Um dos que buscam reparação é João Ferreira Filho. Ele reside há 35 anos no bairro e também atua como ativista comunitário. Segundo João, os processos foram protocolados em 2017. “A enchente de 2014 foi a pior, a água chegou ao teto junto com o óleo. Para baixar completamente demorou uma semana. Teve gente que perdeu tudo, estragou veículos. Cheguei a tomar choque na enchente, por pouco não morri”, relata.

Convite e constatação

João afirma que na época fazia parte da Associação de Moradores. E diz que foi convidado pela Vale a uma vistoria em Tubarão dias depois do ocorrido. “Lá, vi que tinha assoreamento entre as manilhas que ligam as mais de 20 lagoas dentro da Vale. E vi que só a lagoa que fica abaixo da Pau Brasil foi atingida pelo óleo. As demais não foram. Tive a informação que a empresa fechou as passagens para o óleo não descer para o mar em Camburi e evitar um escândalo” relata.

O morador pede indenização à Vale por danos morais e materiais. João contou ainda que após a enchente de 2014 moradores fizeram protestos, inclusive perto da portaria da empresa em Camburi. “A Vale doou uma geladeira pequena para cada morador. E só. A Prefeitura da Serra chegou a prometer um fogão, mas não deu”, frisa.

João contou que em 2019 houve outro alagamento no bairro, desta vez sem óleo. “Não subiu tanto como em 2014, mas foi o suficiente para os moradores perderem novamente seus pertences.  Mas aconteceu porque a Vale não cuidou da drenagem. E em janeiro desse ano, mesmo sem chuva, vazou óleo da oficina de locomotivas em frente ao condomínio da Rossi. Mas só atingiu a lagoa”, conta.

Residência abandonada

Vítima da enchente com óleo em 2014, Eliana de Oliveira Lima também acionou a Vale na Justiça pedindo reparação dos danos. Ela conta que após a inundação, quando perdeu quase tudo o que tinha, deixou o imóvel onde havia morado por 31 anos.

“Tive que comprar outra casa, mas só consegui em Enseada de Jacaraípe porque na região de Hélio Ferraz é muito caro. Depois ainda tentamos aproveitar a casa de Hélio Ferraz, mas foi preciso pintar porque o óleo ficou grudado na parede. Minha irmã passou a morar lá. Mas sofreu com a enchente de 2019, perdeu tudo, e acabou desistindo de ficar. Teve que voltar a morar com os meus pais na casa de cima, onde a água não chega. A casa de baixo teve que ser abandonada”, detalha Eliana, que também acionou a Vale na Justiça em 2017.

Cobrança por danos morais e materiais

Do escritório de advocacia que representa os moradores, o advogado Elizeu da Costa de Melo explica que 11 moradores atingidos entraram, em 2017, com ações individuais por danos morais e materiais em decorrência da enchente com óleo de 2014.

Revelou também que 10 moradores voltaram acionar a mineradora na Justiça por conta dos efeitos do alagamento de 2019. Segundo Elizeu, também são ações individuais que por danos morais e materiais. Essas ações foram protocoladas em maio último, completa o advogado.

“A lagoa Pau Brasil e o sistema hídrico de vazão dela fica dentro do complexo industrial da Vale. A empresa foi omissa ou imprudente com esses alagamentos, inclusive por conta do vazamento de óleo num deles. E não se prontificou a sanar os prejuízos. Apenas ofereceu, após protestos, uma geladeira para os atingidos. Coisa que alguns moradores nem aceitaram por ser irrisória”, explica Elizeu.

Sobre o fato de já terem se passado cinco anos desde a 1ª ação na Justiça, Elizeu revela que a empresa usa estratégia jurídica para dar morosidade ao processo e protelar o pagamento de eventuais indenizações.

“A Vale recorre de todas as decisões, por isso fica muito moroso. Há moradores já até pensando em desistir. A empresa pediu para incluir a Prefeitura da Serra como polo passivo nos processos – alegando que o município não cuidou da drenagem no bairro e permitiu ocupação irregular às margens da lagoa – e a Justiça aceitou. Isso atrasou ainda mais os processos”, avalia o advogado.

Elizeu revelou ainda que os pedidos de indenização variam conforme os prejuízos que cada morador levou. Os valores vão de R$ 80 mil a R$ 180 mil, segundo Elizeu.

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Decisão manda mineradora pagar multa milionária

Enquanto segue a luta dos moradores, a Vale sofreu recentemente derrota na Justiça pelo vazamento do óleo na lagoa Pau Brasil. Foi no processo movido pela Prefeitura da Serra, após a Vale se negar a pagar a multa de R$ 6 milhões aplicada em 2014 pelo vazamento de óleo que atingiu as casas.

Segundo o procurador do município, Gilberto Santana, com a correção monetária, o débito pode chegar a cerca de R$ 16 milhões. A decisão foi proferida no último dia 28 de julho. E de acordo com Gilberto, a mineradora ainda pode recorrer. Saiba mais.

A reportagem acionou a Vale através da assessoria de imprensa da mineradora. Até o momento desta publicação a empresa ainda não havia se manifestado. Caso o faça, esse conteúdo será atualizado.

E após pressão dos moradores, a Vale iniciou a dragagem de parte da lagoa Pau Brasil para evitar novas enchentes quando chegar o período chuvoso .No último dia 20 de julho a empresa informou à reportagem que o trabalho deve durar cinco meses.

Atualmente a lagoa Pau Brasil encontra-se assoreada e poluída.