Moradores da Praia de Bicanga, na Serra, estão indignados com a contínua poluição deixada nas areias e na restinga do balneário, uma área de preservação ambiental. O acúmulo de lixo, que se intensifica nos finais de semana, é especialmente grave nas proximidades do Rio Guaxindiba, que flui entre Manguinhos e Bicanga.
Segundo relatos de uma moradora, que preferiu não se identificar, muitos banhistas, que frequentemente realizam churrasco na praia, são responsáveis por deixar grande quantidade de resíduos na região. Entre os detritos mais comuns estão garrafas PET, garrafas de vidro, bandejas de isopor, plásticos variados, fraldas e papelão.
“Essa negligência resulta em lixo sendo levado ao mar, prejudicando gravemente a vida marinha, incluindo tartarugas que frequentemente são encontradas mortas devido à ingestão desses materiais”, lamenta a moradora. Ela acrescenta que, apesar dos esforços dos nativos em limpar e recolher os resíduos deixados pelos visitantes, a quantidade de lixo é muitas vezes avassaladora.
O jornal Tempo Novo entrou em contato com a Prefeitura da Serra. A Secretaria de Serviços da Serra (Sese) informou que realiza a limpeza nas praias do município diariamente, intensificando o trabalho durante os meses mais quentes e de maior movimentação turística.
A Sese também faz um apelo para que moradores e visitantes colaborem na manutenção da limpeza das praias, evitando o descarte de lixo em locais inapropriados.
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Regras para boa convivência nas praias da Serra
O município da Serra conta com várias regras de convivência para deixar a temporada do verão tranquila, sem ocorrências de perturbação da tranquilidade.
São normas a respeito de horário de funcionamento dos bares, da proibição de carros de som em vias públicas e da venda de bebidas em garrafas de vidro por ambulantes e em eventos em locais públicos.
Além das legislações específicas do município da Serra, há também regras como a lei de trânsito, que precisam ser observadas para que todos aproveitem a temporada mais quente do ano com o máximo de segurança e tranquilidade.
Abaixo estão algumas condutas que moradores e turistas devem observar para ajudar o município a manter a ordem pública durante o verão.
Lei dos Bares: De acordo com a Lei 4.396/2015, os estabelecimentos como bares e casas de shows que comercializam bebidas para consumo imediato podem funcionar das 6 às 1h30 de domingo à quinta-feira, e das 6 às 2h30 nas sextas e sábados. O não cumprimento do horário de fechamento estipulado pela lei pode resultar em multa ou até mesmo interdição do estabelecimento.
Sem long neck: Organizadores de eventos culturais, artísticos e desportivos realizados em locais públicos são proibidos de vender bebidas em garrafas de vidro do tipo “long neck”. Além do problema ambiental, por ser difícil de reciclar, as garrafas podem se transformar em armas durante confusões. A lei vale como dica para que quem gosta de levar a própria bebida para a praia ou festas troque a long neck pela latinha de alumínio, mais segura e ecologicamente correta.
Nada de carros de som: A legislação do município da Serra proíbe a utilização de equipamentos produtores e amplificadores de som em veículos automotores, assim como aparelhagens de som instaladas em vias públicas. As multas podem chegar a 5 mil reais, além da apreensão do equipamento, independente da altura do som.
Alugar imóveis para festas clandestinas é ilegal e dá multas: Alugar os imóveis para eventos pagos como bailes funk, pagodes, raves e demais tipos de festas podem provocar penalidades para os proprietários. Para receber esses eventos, o imóvel necessita ter as licenças da prefeitura e alvará do Corpo de Bombeiros. O não cumprimento dessas regras podem resultar em multas de até 10 mil reais para o dono do imóvel. Além disso, o proprietário poderá ser responsabilizado civil e criminalmente por quaisquer problemas que ocorram durante o evento.
Estacionar na restinga não pode: estacionar em local proibido rende multa e o veículo pode ser guinchado. Se a infração for cometida sobre a vegetação de restinga se torna ainda mais grave, pois será também crime ambiental. É importante lembrar disso ao buscar locais para estacionar nas praias.
Churrasco só longe da restinga: A vegetação de restinga é considerada área de proteção permanente e exerce papel essencial para proteger as praias da erosão. Quem faz churrascos nessa área comete crime ambiental e poderá ser punido.
Lixo: O código de Meio Ambiente da Serra prevê multa de até R$ 30 mil para quem dispor resíduos de forma incorreta.
