Todo motorista deve saber que não pode acumular 20 ou mais pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou terá o documento suspenso e não poderá dirigir por um período que varia entre um e 24 meses, além de ter que passar por um curso de reciclagem.
Por isso, aqueles que acumularam 20 pontos ou mais devem ficar atentos à sua habilitação. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) alerta que, quando o condutor ultrapassa essa pontuação no período de doze meses, é instaurado um processo de suspensão da CNH e o motorista é notificado por meio de carta.
Além disso, também podem ter a CNH suspensa aqueles que forem autuados por infração gravíssima automaticamente suspensiva, como praticar racha, dirigir embriagado, ultrapassar 50% da velocidade máxima permitida ou pilotar sem capacete.
Após a notificação, há um prazo para apresentação de defesa junto ao Detran|ES. O diretor de Habilitação e Veículos, José Eduardo de Souza Oliveira, alerta que os condutores que não apresentarem defesa ou que tenham o recurso negado devem entregar a carteira suspensa na Subgerência de Infrações e Penalidades, na sede do órgão, na Ciretran ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) de sua cidade.
Durante o período de suspensão, que varia entre um mês e dois anos, o motorista deve passar por um curso de reciclagem de 30 horas, que pode ser feito nos Centros de Formação de Condutores ou empresas credenciadas. Após a aprovação na prova aplicada pelo órgão e cumprido o período determinado, a CNH é devolvida.
Os motoristas que estiverem com a habilitação suspensa e forem flagrados conduzindo veículos terão a habilitação cassada por dois anos. A legislação impõe que, além de ficar por dois anos sem dirigir, o condutor reinicie o processo de habilitação, precisando cursar novamente as aulas teóricas, práticas e provas para conseguir uma nova carteira.
No site do Detran|ES é possível realizar periodicamente consultas da pontuação na CNH. Para isso, o usuário deve acessar na página principal do site o botão com o nome Pontuação CNH, fornecer o CPF e o número da cédula da CNH. Feito isso, é possível ter acesso às informações sobre multas e infrações e suas respectivas pontuações.