Para marcar os 20 anos do Orçamento Participativo (OP) na Serra, será lançada uma revista especial no próximo dia 24 de julho. O evento acontece às 19h, no Centro de Convivência de Caçaroca, região de Serra Sede. O lançamento do material é uma parceria entre a Assembleia Municipal do Orçamento (AMO) e a Prefeitura da Serra.
Segundo o coordenador da AMO, Guilherme Lima, na revista serão listadas todas as obras eleitas, que já foram cumpridas e as que estão em execução atualmente. “É um material histórico, que serve para dar transparência a todas as obras do OP. A legislação do Orçamento Participativo existe há 25 anos, mas ela é atuante há 20″, explica.
A revista será distribuída a todos os presidentes de comunidade do município e associações de moradores. “É uma prestação de contas de toda a história do OP na Serra”, frisa Guilherme.
Ele lembra que a lei nasceu em 1994, mas a discussões em plenárias com participação de representantes das comunidades só começou em 1998. “A lei fala que todos os anos a sociedade deve ter a oportunidade de debater as obras prioritárias”, destaca o coordenador da AMO.
Segundo Guilherme, agora a luta é para que o Orçamento Participativo se torne impositivo, num formato semelhante ao que ocorre na Câmara dos Deputados. “Isso obriga o prefeito a cumprir com o OP, sob pena de improbidade administrativa”, completa.
Histórico de obras por bairro
A secretária de Planejamento Estratégico (Seplae), Lauriete Caneva, explica que a publicação pretende resgatar a história das obras eleitas pela população no OP, e que o trabalho envolveu a AMO, a Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams) e todas as comunidades federadas.
“Fizemos um apanhado geral do que aconteceu no Orçamento Participativo em relação a todas as obras eleitas em cada bairro, as que foram executadas, as que ainda estão pendentes e as obras que foram eleitas em 2018, indicando cada bairro contemplado ou que será contemplado”, relata a secretária.
Segundo dados da Seplae, de 1998 – quando os debates do OP começaram efetivamente – até 2018, foram 1.565 obras concluídas, 23 em execução e 213 ainda não iniciadas. Ao todo, 1.801 obras foram escolhidas diretamente pela sociedade.
Na avaliação de Lauriete, a revista será um documento de pesquisa para que os moradores consigam saber qual obra foi eleita prioridade, qual já foi construída e foi entregue, além checar os investimentos da Prefeitura que ainda estão pendentes ou em construção.
Serão distribuídos 200 exemplares da revista, sendo que um encarte será entregue para cada associação de morador, e alguns exemplares também serão disponibilizados nas sedes da FAMES e da AMO, ambas colaboradoras das informações para a produção do documento. A revista também será disponibilizada no site da Prefeitura da Serra gratuitamente para quem quiser baixar e consultar as informações das obras do OP em cada bairro da cidade.
O evento também marca a abertura das plenárias de 2019 que para que sejam iniciados os debates das obras prioritárias para o ano que vem.