Bruno Lyra
Multas que somam quase R$ 460 mil. É o que o Meio Ambiente da Serra aplicou à construtora MRV pelo lançamento de esgoto dos condomínios Vila Florata, Vila Gardênia e Parque dos Girassóis no córrego Laranjeiras, que deságua entre as praias de Manguinhos e Bicanga.
O condomínio possui uma estação de tratamento de esgoto que segundo a fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), não está funcionando adequadamente, contaminando o córrego, cujo leito fica nos fundos do empreendimento, localizado entre os bairros Jardim Limoeiro e Camará. No local afetado há remanescentes de mata Atlântica que formam as Áreas de Preservação Permanente (APP) no entorno do riacho.
Foram duas autuações. A primeira em fevereiro de 2015, de R$ 130 mil. E a segunda de R$ 330 mil em julho de 2016, porque a empresa não resolveu o problema. Mas a MRV recorreu administrativamente junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condemas) que reduziu o valor da 2ª multa para R$ 250 mil.
O processo está em 2ª instância no Condemas, que pode manter essa multa ou transformá-la em compensações ambiental. No documento a empresa pede a anulação do auto de infração e desqualifica a denúncia da Semma.
Já a primeira multa foi paga a título de conversão em serviços e obras para a Semma. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, com o pagamento de análise para classificação da balneabilidade das praias e melhorias no Jardim Botânico da Serra-Sede.
Por sua vez, a assessoria de imprensa da MRV disse que a empresa pagou “a referida multa”, sem deixar claro se quitou a de R$ 250 mil. E não negou os problemas com o esgoto. Disse que está executando uma rede de esgoto para atender ao condomínio. Assim que concluída, essa rede será doada a Cesan e que a estação de tratamento de esgoto do condomínio será desativada.
Já a assessoria de imprensa da Prefeitura garantiu que a 2ª multa não foi paga.
