Na última quarta- feira (08), o governo do Estado anunciou ações na área ambiental, com ênfase na conservação das águas, já que o Espírito Santo enfrenta a pior seca de sua história. Nos últimos anos, tem sido praxe do poder executivo estadual, fazer solenidades dessa natureza na Semana do Meio Ambiente.
Desta vez, as ‘vedetes’ foram os estudos contratados pelo governo que redundaram nos planos das bacias dos rios Jucu e Santa Maria, responsáveis por abastecer a Grande Vitória. No papel, muito bonito: a definição de meta de qualidade para cada trecho do rio, vocacionando esses trechos para irrigação, pesca, lazer, abastecimento residencial, industrial. O governo também diz que com o plano será possível conhecer a situação atual dos mananciais.
Ora, isso os capixabas com um olho para a questão já estão cansados de saber. A situação dos rios é ruim e vem piorando. Há muito se gasta dinheiro público para estudo disso, daquilo, consultorias mil. Fala-se que tais estudos darão o suporte para que os comitês de bacia consigam, finalmente, cobrar pelo uso das águas, revertendo o dinheiro em programas de recuperação dos rios, o que está previsto para 2017. Essa também é uma conversa antiga.
É possível que a partir disso surjam políticas efetivas de gestão e recuperação desses rios? Sim. E tomara que isto aconteça. Mas é difícil ser otimista quando se olha para a realidade. Por exemplo, o que fez o consórcio Santa Maria – Jucu nos anos 1990? Nada, além de dívidas. E os recentes tais comitês tripartites (poder público, setor produtivo e ongs) de bacia? Nada, além de intermináveis reuniões.
Uma ação muito mais concreta – e bem acertada – é a construção da represa no rio Jucu. Mas, na solenidade, ninguém do governo deu maiores detalhes dela, onde ficará exatamente. Era uma boa oportunidade para isto, já que esta localização implica em desapropriação, valorização de terrenos e interesses imobiliários, por exemplo.
Há pouco mais de um mês o governador Paulo Hartung (PMDB) disse que a represa seria em Domingos Martins. Esta semana, o presidente do comitê de bacia do Jucu, Hélio de Castro, disse que ficará em Pedra Mulata, Viana, já na fronteira das montanhas com a baixada litorânea. Questionada sobre o assunto, a Agência Estadual de Recursos Hídricos não dá um pio.
Ao agir assim, o Estado passa a impressão que está sendo pouco transparente com uma questão que é tão vital. A solenidade da última quarta foi uma ótima oportunidade para dar detalhes desse projeto, que envolvem um bem comum – a água – e o dinheiro público.
A cada ano, mais esgoto cai no Jucu e no Santa Maria. Áreas de pastagens (com raríssimas exceções) seguem na beira das nascentes, rios e córregos, sem que os donos sejam impelidos a deixar em pelo menos um metro de cada margem, a mata se recuperar. E isso ela faz sozinha.
Com o desmate, a maior demanda por água e as supersecas e superchuvas cada vez mais comuns com as mudanças climáticas que chegaram para valer ao ES, a vazão média dos mananciais vem declinando assustadoramente.
Precisamos de represas, reflorestamento e tratamento eficiente de esgoto (não esses meias bombas que, infelizmente, são maioria) para já. É aí que tem que se investir. Não em solenidades, estudos disso ou daquilo, panfletos, cartilhas e congêneres.