A Câmara da Serra contará com uma Procuradoria da Mulher, instituída após aprovação do Projeto de Resolução 04/2025, já sancionado pelo prefeito Weverson Meireles (PDT). A informação foi divulgada por meio de chamada de vídeo entre Meireles e o presidente da Casa, Saulinho da Academia (PDT).
A criação da Procuradoria ocorreu por meio do Projeto de Resolução n. 4/2025 e será um órgão independente, político e institucional, com atuação voltada às mulheres.
Entre as atribuições estão receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; cooperar com órgãos municipais, estaduais e nacionais, públicos e privados, para a implementação de políticas voltadas para as mulheres; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência, discriminação contra a mulher e a representação feminina na política, fornecendo subsídios às Comissões da Câmara Municipal e à sociedade.
Nos próximos dias, o presidente da Câmara, Saulinho, vai apontar um representante da Casa para assumir a função de procurador geral. Também serão nomeados integrantes da equipe técnica da Procuradoria.
“Vamos nomear até a próxima quarta-feira (12)”, disse o parlamentar, que acrescentou:
“Esse novo órgão fortalecerá a participação feminina no legislativo, garantindo um canal institucional dedicado a acolher denúncias, monitorar políticas públicas e promover ações de conscientização. Essa iniciativa fortalece nosso compromisso com a proteção e valorização das mulheres serranas”, afirmou Saulinho.