Por Ayanne Karolyne
Dia 12 de maio será aberto o calendário do IPTU da Serra. Neste dia é possível fazer o pagamento da cota única, com 10% de desconto, ou pagar a primeira parcela. No total, 184 mil carnês foram entregues na cidade e devem gerar cerca de R$ 50 milhões aos cofres municipais.
No ano passado, o índice de inadimplência foi de 39,30%, mesmo assim foram arrecadados mais de R$ 34 milhões. Entre as penalidades para quem não pagar a taxa, está a inscrição em dívida ativa e processo judicial. Como previsto em Lei municipal, todo o dinheiro arrecadado é investido nas diversas áreas de necessidade da cidade, como educação, que recebe 25% do total e saúde, que recebe 15%.
O imposto é calculado com base no valor do imóvel. Este ano, o valor foi reajustado em 6,37%, percentual definido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a secretária municipal da Fazenda, em exercício, Maísa Ramos, o aumento foi a nível nacional e vale para todos os tipos de imóveis. “O aumento é fixo, independente do valor ou localização do imóvel”, explicou a secretária adjunta da Fazenda, Maísa Eufrásia.
O impacto deverá refletir no bolso do contribuinte, que já sofre com reajustes gerais desde o início do ano. É o caso da professora Carla dos Santos, moradora de Nova Almeida. Em meados de 2011 ela pagava em torno de R$ 80. Em três anos, o imposto ultrapassou a casa dos R$ 100.
Pagamento
O pagamento poderá ser feito nas agencias dos bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banestes, Banestes Mais Fácil e Casas Lotéricas. Quem optar por parcelar poderá fazer em até seis vezes, de acordo com o cronograma de vencimento.
Os carnês foram enviados via correio pela Prefeitura. Em caso de não recebimento, o morador poderá retirar seu carnê em uma das Regionais Fiscais ou no portal www.serra.es.gov.br.
É isento do pagamento do IPTU/TAXAS, a propriedade única ocupada para uso exclusivamente como residência, e desde que o valor venal do imóvel não exceda a R$ 37.392,42, neste caso a isenção será concedida automaticamente.
Boleto diferenciado para lotes
Diferente dos imóveis residenciais e comerciais, os boletos dos lotes vagos da Serra devem ser retirados nas regionais fiscais, que ficam na Serra Sede e no espaço Pró-Cidadão. Também há a opção de retirar a segunda via pela internet, por meio do portal www.serra.es.gov.br.
Tabela de Vencimento
COTA ÚNICA: 12 de maio
1ª PARCELA: 12 de maio
2ª PARCELA: 12 de junho
3ª PARCELA: 13 de julho
4ª PARCELA: 12 de agosto
5ª PARCELA: 12 de setembro
6ª PARCELA: 13 de outubro