Município quer terceirizar gestão na saúde pública

O modelo de compartilhamento de gestão na saúde publica a chamada terceirização na gestão, é uma aspiração da prefeitura da Serra e está na pauta da administração. Já em outubro último foi publicado o Procedimento de Manifestação de Interesse para qualificação das Organizações Sociais da Saúde (OSS), conforme a Lei 3778/2011 e o decreto 3188/2018.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação (Secom), a terceirização tem por objetivo melhorar a qualidade do serviço ofertado ao usuário do SUS, com assistência humanizada.

A secretaria ainda garantiu que, caso queiram, servidores públicos poderão ser cedidos para a OSS, sendo mantido e vínculo com a prefeitura e que existem “várias experiências positivas no Brasil”, mas que “é preciso planejamento e, principalmente, formação de uma equipe de fiscalização”.

Ainda segundo a Secom, após a fase de qualificação das organizações sociais de saúde, deverá ser aberto Chamamento Público para participação das instituições qualificadas. Ainda não há prazo definido para o chamamento público.

Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), Otto Baptista, manifesta preocupação. Segundo ele, as terceirizações não são bem-vindas na Serra, em outros municípios ou no Estado.”Isso não dá resolutividade, economia e consequentemente é uma forma de ter no mesmo ambiente de trabalho servidores com salários defasados e desvalorizado sombreando com médicos contratados pela OSS, com salários diferenciados e causando desproporção salarial. A OSS entra com um grupo de profissionais inexperientes e que não têm vínculo com a Prefeitura, que pode demitir na hora que quer. Tais servidores competem não apenas no salário, isso traz ineficiência. A nossa opinião é de que somos contra, não resolve, não traz beneficio à população, e não traz economia aos cofres públicos. Isso de norte a sul do país é colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”, avaliou.

O Sindicato dos Enfermeiros também foi procurado, mas até o fechamento desta edição não opinou sobre o tema.