A partir desta segunda-feira (1º), o Espírito Santo inicia a emissão do novo documento de identidade, a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Este documento digital vem para substituir o tradicional RG.
Inicialmente, em janeiro, apenas aqueles emitindo sua primeira identidade e sem débitos com a Receita Federal puderam obter o novo modelo.
Contudo, os RGs antigos permanecerão válidos até fevereiro de 2032, permitindo que as pessoas não precisem se apressar em obter o novo.
O novo documento faz parte de uma iniciativa do Governo Federal para unificar as informações de identificação civil em uma única base de dados nacional.
Com a nova CIN, a numeração e os sistemas antes específicos de cada Estado serão centralizados, vinculando o número do CPF ao do RG no sistema da Receita Federal e na plataforma Gov.Br.
Quanto aos custos, a emissão da CIN em papel será gratuita, assim como sua versão digital no aplicativo Gov.br, que fica disponível após a emissão física. A renovação obrigatória também não terá custo. Uma versão em cartão de policarbonato estará disponível no futuro, porém será cobrada.
A validade do documento varia de acordo com a faixa etária:
- De 0 a 11 anos: renovação a cada 5 anos
- De 12 a 59 anos: renovação a cada 10 anos
- Acima de 60 anos: sem necessidade de renovação
Como emitir a nova carteira de identidade?
Para obter a nova CIN, é necessário agendar um atendimento online através do site do Governo do Estado ou presencialmente em postos do interior.
Durante o atendimento, são coletados dados pessoais, digitais e fotografia, com a entrega do documento prevista para cerca de 30 dias.
Os documentos necessários para a emissão incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência
- Comprovante de pagamento da taxa, se aplicável.
Adicionalmente, na versão digital podem ser adicionados documentos como título de eleitor, carteira de trabalho, CNH e PIS/PASEP.
Os locais de emissão podem ser verificados no site da Polícia Civil.
Mudanças com a nova identidade:
- O documento unifica o CPF como número de identidade, válido nacionalmente, dispensando o uso de números de RG estaduais.
- Estará disponível tanto em formato físico quanto digital.
- Incorpora um código QR para facilitar a identificação e segurança contra perdas ou furtos.