A partir desta quarta-feira (1º), o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitido em todo território brasileiro. A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no final de 2021, com o objetivo de trazer mais segurança ao documento, incluindo mais itens que visam dificultar a falsificação, além de adequar o documento ao modelo internacional, com a identificação do condutor impressa em português, inglês e francês.
A CNH continuará sendo emitida na versão impressa em papel moeda e também na versão digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A principal mudança no novo modelo da CNH está no seu visual, que agora terá as cores verde e amarelo. Além disso, o condutor poderá optar pela utilização do nome social no documento, desde que já tenha os outros documentos com a alteração do nome, como RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, entre outros.
Na nova CNH, a assinatura do motorista será exibida logo abaixo da foto, diferente do modelo anterior, em que a assinatura ficava após a dobra da CNH. Haverá também a identificação se a CNH é a permissão, ficando evidenciada a letra “P” no canto superior direito, ou se é definitiva, identificada com a letra “D”.
O documento contará, também, com um quadro com silhuetas de veículos, indicando as categorias para as quais cada motorista está habilitado marcadas nesse quadro. Logo abaixo, estará o quadro de observações para informar eventuais restrições médicas, como a necessidade do uso de lentes corretivas, e se o condutor exerce atividade remunerada.
Os condutores capixabas que concluíram o processo de formação ou abriram processos de Habilitação entre os dias 26 e 31 de maio já terão a CNH emitida no novo modelo a partir do dia 1º de junho de 2022, assim como poderão baixar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) no mesmo formato, no aplicativo CDT, a partir dessa data.
Como se dará a troca?
O condutor já habilitado e que está com a CNH válida não precisará correr para trocar pelo novo modelo. O atual continuará válido até a sua data de vencimento.
A troca pela nova CNH deverá acontecer gradativamente, de acordo com as renovações e/ou emissão de novos documentos em razão da solicitação de uma segunda via por motivos de furto, roubo, dano ou alteração de dados no documento atual.
Validade da CNH
A nova carteira de habilitação continua com a mesma validade definida em abril de 2021:
- Validade de até 10 anos da CNH – para motoristas com até 50 anos;
- Validade de até 5 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- Validade de até 3 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.