Nova lei sobre agrotóxico deixa ativistas em alerta

Ayanne Karoline

A possibilidade do país reduzir o controle sobre o uso de agrotóxicos vem gerando polêmica.  Está em trâmite no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que altera os critérios da produção, análise de riscos e até o nome desses produtos para “pesticidas”. Na Serra, ativistas alertam para prejuízos a saúde da população do município.

Presidente do Instituto Brasileiro de Fauna e Flora (Ibraff), Claudiney Rocha, teme que haja aumento de casos de câncer e outros problemas de saúde não só para os produtores, mas para quem consome alimentos e água de regiões onde pode haver ainda mais aplicação de veneno.

“Estão beneficiando os poucos grandes produtores, tirando de cena quem produz orgânicos e matando a população gradativamente. Eu mesmo conheço inúmeras pessoas com câncer e inválidas pelos anos de contato com o agrotóxico, imagina com essa flexibilização. Além disso, as águas que abastecem a Serra descem de municípios de produção rural como Santa Teresa, Santa Leopoldina e Santa Maria do Jetibá. O risco é iminente”, alerta.

Do Movimento Ambiental da Serra, Luciana Castorino, concorda. “Nosso grande problema é alimentar a população e tudo tem que ser muito rápido. Aí os agrotóxicos tomam espaço, devido ao controle de pragas e plantas invasoras. Por outro lado, os alimentos e a água são contaminados”, explica.

O ambientalista Rodrigo Roger, do Grupo de Proteção Ambiental Mestre Álvaro (GTAMA), também lamenta. “Tudo o que pode ser mudado no país para facilitar o interesse particular de grandes grupos nacionais e estrangeiros está sendo feito e isso trará consequência não só para a população da Serra como para o restante do planeta”, conclui Rodrigo. 

É o que também pensa o ambientalista do Instituto Mestre Álvaro (IMM), Edson Reis.  “A população está desacreditada na política por conta de decisões como essa. Isso só beneficia os empresários que precisam produzir mais, mais rápido e ter mais lucro”, disse.

O PL é de autoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) e a previsão é que vá a plenário após as eleições de outubro. Na prática concentrará todo o controle e autorização de produção e venda dos agrotóxicos no Ministério da Agricultura, o que hoje passa por diversas instituições de vigilância sanitária e ambiental. Dentre as entidades que já se colocaram contra, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.