FERNANDO NARAZAKI E CRISTIANE GERCINA
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) o novo Bolsa Família, programa que foi marca das gestões do PT e volta reformulado, em substituição ao Auxílio Brasil. Serão pagos R$ 14,1 bilhões para 21,2 milhões de famílias.
As mudanças no programa incluem o pagamento extra de R$ 150 por filhos de até seis anos que estão na escola, além do valor-base de R$ 600. Há ainda outros adicionais como o valor extra de R$ 50 para grávidas e por filho entre sete e 18 anos a partir de junho.
Cálculos do governo são de que, em média, as famílias receberão R$ 714 neste mês.
O pagamento segue até o dia 31 de março, conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Recebem primeiro quem tem NIS final 1. No dia 31, é a vez de quem tem o benefício com o final zero. Segundo a Caixa, os cartões e as senhas do antigo Auxílio Brasil poderão ser usados normalmente para saques.
O valor também pode ser retirado nas agências bancárias, lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes Caixa Aqui. Para quem recebe pelo Caixa Tem não haverá mudanças.
Para saber quanto irá receber, o beneficiário pode fazer a consulta pelo novo aplicativo do Bolsa Família, disponível no Google Play (Android) e App Store (Apple).
Todos os meses, os valores serão disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, quando os pagamentos ocorrem até o dia 22.
Final do NIS – Data de pagamento
Além dos adicionais, outra mudança é que a renda mínima mensal por pessoa (per capita) para fazer parte do programa (chamada de linha da pobreza) subiu para R$ 218, R$ 8 a mais do que era em 2022.
Portaria publicada na última sexta-feira (17) oficializou a medida e trouxe novas regras de validade do benefício, que passa a vigorar por 24 meses (dois meses). O Auxílio Brasil determinava o pagamento por 12 a 24 meses (um a dois anos).
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Outra alteração foi o limite da renda familiar para ter direito ao benefício. Agora, ele passa a ser de meio salário mínimo mensal (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio). Anteriormente, o máximo era R$ 525 (duas vezes e meia a linha da pobreza, que era de R$ 210).
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:
Famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 218 inscritas no Cadastro Único.
Haverá um benefício básico por pessoa. Cada integrante da família receberá R$ 142 mensais. Há ainda a garantia de um pagamento mínimo de R$ 600 por família, ou seja, se a soma dos benefícios não for suficiente, o governo fará o repasse de um valor complementar para assegurar esse piso.
O novo formato do programa também prevê um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, e outro de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes.
O governo calcula que o benefício médio ficará em torno de R$ 714 por família mais que os atuais R$ 606,91.
O governo tem R$ 175 bilhões assegurados em 2023 para o programa. Estimativas internas do governo indicam que o gasto efetivo deve ficar entre R$ 168 bilhões e R$ 175 bilhões.
O governo deve atender 21,2 milhões de famílias neste mês. No ano, a previsão é de 20,8 milhões de famílias. A redução é explicada pela exclusão de famílias que recebiam o Auxílio Brasil irregularmente. Ainda assim, haverá a inclusão de cerca de 700 mil famílias que hoje não são contempladas pela política.
Neste dia 20, o governo paga os benefícios no formato do Auxílio Brasil, acrescidos do adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos. A reformulação plena do programa só ocorrerá em junho de 2023.
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