Por Gilmar Carlos
Diariamente, acompanhamos alarmados a matança de jovens em nosso estado. A Serra, infelizmente, segue na mesma direção. Virou rotina assistirmos a milhares de famílias chorando a morte precoce de seus filhos, a maioria jovem, negra e de periferia. Uma juventude com um futuro inteiro a ser vivido, mas que lhe tem sido arrancada de forma brutal.
Por esse motivo e por vivenciar de perto essa realidade, decidi levar adiante a ideia de criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no âmbito da Câmara Municipal. É um instrumento de intervenção importante que nos ajudará a investigar e debater os índices alarmantes de assassinatos contra jovens no município. A Comissão já foi instituída e, nos próximos dias, dará início aos seus trabalhos. Ao fim de 90 dias, prazo de funcionamento da CEI, um relatório será apresentado e votado no plenário da Câmara.
A iniciativa nasceu de um requerimento apresentado por este vereador no final de 2015, sendo subscrito por quatro instituições da sociedade civil local: Federação das Associações de Moradores da Serra (FAMS), Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e Conselho Municipal do Negro (CONEGRO).
Nossa cidade ocupa a quarta colocação entre os municípios brasileiros com os maiores índices de homicídios contra adolescentes de 16 e 17 anos. Os dados são do Mapa da Violência, um estudo divulgado anualmente. A pesquisa revela, ainda, que a taxa média de assassinatos no município é de 277,6 por 100 mil jovens nessa faixa etária. A Serra aparece também em 17° lugar no ranking de assassinatos e óbitos por arma de fogo, considerando as taxas médias de 2010 a 2012 em cidades com mais de 20.000 habitantes.
Em âmbito estadual, os números também preocupam. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) identificou no Espírito Santo 952 homicídios contra pessoas de 15 a 29 anos, em 2014. Um dos maiores do país. Números que em uma década, pouco mudaram no sentido de redução dos assassinatos. Tudo isso nos leva à conclusão preocupante de que o jovem, no estado e na Serra, é o que mais tem risco de morrer assassinado. Probabilidade que aumenta quando esse jovem é negro, pobre, homem e de baixa escolaridade.
Como se vê, estamos diante de uma tragédia social vivenciada diariamente, que bate a porta de milhares de famílias. Portanto, merece uma discussão qualificada de nossa parte enquanto Legislativo municipal. É impossível nos calarmos quando vidas humanas se vão de forma tão cruel e precoce. Por isso, vamos tratar com seriedade esse tema no âmbito da CEI, ouvindo sociedade civil e poder público. Primeiro, entendendo as causas desse genocídio; depois, propondo políticas públicas efetivas, que beneficiem diretamente os jovens e suas famílias.
Gilmar Carlos da Silva é vereador da Serra pelo PT e preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.