Herman Mattos de Souza comanda a Secretaria Municipal de Obras. Nesta entrevista fala do andamento de obras como o hospital infantil, reforma da Norte-Sul, contorno de Jardim Carapina e a dragagem do Rio Jacaraípe, entre outras. Comenta ainda a relação de acompanhamento e fiscalização das empreiteiras, além de justificar a demora em algumas obras pela falta ou atraso de repasse de recursos de alguns convênios.
Qual o orçamento da Seob para 2015? Quanto disso é custeio com pessoal e quanto é de investimento em obras?
O orçamento de custeio próprio é de R$ 4,5 milhões e de convênio é de R$ 170 mil. Já de investimentos próprios é de R$ 32,9 milhões e de convênios é de R$ 207,9 milhões (totalizando R$ 240.8 milhões)
Em outubro de 2014, o prefeito Audifax Barcelos havia estimado que em 2015 e 2016 a prefeitura investiria R$ 300 milhões em obras. Quanto disso já foi investido e quais as obras em andamento se destacam?
Devido à demora na aprovação do orçamento em janeiro deste ano, estamos trabalhando para concluir os investimentos prioritários. As obras que mais se destacam são as obras de infraestrutura em pavimentação em diversos bairros, além do reinício do Hospital Municipal Materno Infantil da Serra, a retomada da dragagem do Rio Jacaraípe, as obras de contenção de encostas e as entregas dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Centros de Vivências.
Qual a situação das obras do Hospital Materno Infantil?
Foram refeitos projetos para alterações das fundações, estruturas e paredes divisórias. Tínhamos as paredes divisórias com blocos de concreto de 15 cm. Agora haverá a substituição dessas paredes por dry wall, com enorme diminuição nas cargas sobre fundações. As planilhas das adequações nos projetos estruturais passaram por revisões e foram para análise da instituição financeira responsável. O objetivo da mudança no projeto é de dar maior celeridade às obras. A previsão é que o Hospital Municipal Materno Infantil da Serra fique pronto em 24 meses, após o início das obras. Neste momento a empresa responsável está se mobilizando para iniciar as intervenções, com a construção do canteiro de obras.
E a reforma da Norte x Sul entre Laranjeiras e Barcelona?
Está em andamento o processo de licitação para contratação de empresa que vai realizar a obra de complementação do recapeamento asfáltico, no trecho de Laranjeiras. O edital já foi publicado. Já a finalização do trecho em Barcelona é um convênio. O município está aguardando o repasse do recurso.
Quando fica pronto o contorno de Jardim Carapina? Qual é o tamanho da via e qual o custo final?
O município está aguardando o repasse do convênio. Todo o contorno são 2,7 quilômetros de extensão. A parceria nesta etapa do investimento foi de R$ 5,8 milhões, com contrapartida do município.
Há previsão para a retomada das obras do centro esportivo no antigo clube Riviera em Jacaraípe? Qual é a dificuldade ali?
Está sendo elaborado novo projeto, aproveitando o que foi possível da estrutura existente. A previsão é de que o processo licitatório seja iniciado no próximo semestre.
Quais obras devem ser iniciadas e quais concluídas em 2015? E em 2016?
Uma obra significativa é o Hospital Municipal Materno Infantil. Neste momento a empresa responsável prepara o canteiro de obras para iniciar a construção. Além disso, temos também 16 novas escolas; obra de infraestrutura do Rio Jacaraípe; 500 abrigos de ônibus, entre novos e reformados; quase 2 mil moradias, entre entregues e em construção; além de 150 quilômetros de pavimentação, este último para até 2016. Outro investimento importante que está sendo priorizado é a iluminação da Avenida Audifax Barcelos.
Como está o andamento das obras de dragagem do rio Jacaraípe.
As obras foram retomadas nesta segunda-feira (1º) com as intervenções de enrocamento e pavimentação. As obras estiveram paralisadas e passaram por uma fase de adequação de projeto junto aos órgãos fiscalizadores.
Tem vereador de oposição usando as redes sociais para criticar obras da administração. De que maneira isso ajuda ou atrapalha?
A Secretaria de Obras atende o cidadão todos os dias, ou pessoalmente, ou por meio de telefone, ouvidoria e pedidos protocolados. Mantemos um diálogo constante com as lideranças comunitárias a respeito dos serviços realizados. É atribuição do parlamentar fiscalizar o Executivo.
Como é o pagamento para empreiteiras durante a realização de uma obra?
A empresa executa os serviços em um determinado mês e até a metade de mês subseqüente a Secretaria de Obras encaminha a medição para pagamento. Quando se trata de outra secretaria gestora, a medição é enviada para a mesma que após análise encaminha para pagamento. Quando se trata de obra conveniada – repasse Federal, Estadual – antes de encaminhar para pagamento a medição é submetida à análise do órgão competente para aprovação.
Como a administração trata casos de empreiteiras que fazem serviço ruim ou largam a obra pela metade? Elas podem concorrer a licitações novamente?
Os serviços são acompanhados pelos fiscais de obras públicas que, ao detectarem qualquer inconformidade, solicitam de imediato o reparo. Em casos extremos, em que se esgotam os diálogos, o município notifica a empresa, aplica multa e suspende temporariamente de participação em licitação.
