Eci Scardini
O prefeito Audifax Barcelos convocou a imprensa há cerca de um mês atrás para comunicar o envio para a Câmara de Vereadores de um projeto de lei que abre caminhos para a criação de Parcerias Público Privada, as chamadas PPP. A peça foi lida e aprovada por unanimidade na seção da última quarta-feira, apesar dos apelos de alguns vereadores que queriam mais tempo para debater o assunto, por considerá-lo de grande relevância.
Durante esse um mês que o projeto de lei ficou parado na Câmara, vereadores debateram entre si, não tanto por questões orgânicas e sim políticas. Como por exemplo, o secretário da Mesa Diretora, vereador Roberto Catirica (PHS), que reclama que não tem tido a ‘devida’ atenção por parte do executivo e mais, tem visto a sua rival de reduto eleitoral, Cleuza Paixão (PMN) ganhar espaço na administração, mesmo não tendo uma posição estratégica naquela Casa de Leis.
Ademais, as contas do ex-prefeito e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que mesmo tendo sido aprovadas pelo Tribunal de Contas, ameaçam serem rejeitadas pela maioria esmagadora de Audifax, na Câmara, foram votadas e aprovadas, devolvendo o sono que Vidigal perdia com o assunto.
Vereador é um ser eclético no exercício do mandato; conhece muitos assuntos, mas não é especialista em nada, muito menos em PPP; logo é compreensível que necessitem de orientações técnicas para votar a matéria. O prefeito tem uma ‘tropa de choque’ na Câmara, composta por vereadores e alguns servidores que estão lá em todas as seções e informam em tempo real ao prefeito tudo que está se passando nos bastidores e no plenário da Câmara. Com essa marcação cerrada, fica difícil alguma manobra não ser detectada pelas lentes do prefeito Audifax.
Quando fez o anúncio, o prefeito listou uma série de setores que poderiam ser objeto de PPP: iluminação pública, uso e exploração do Parque da Cidade, administração de UPA’s, de unidades de saúde, do futuro hospital infantil, de escolas e a do lixo, que de fato é o grande desejo do executivo e a que verdadeiramente mexe com o mercado. As outras são quase que ‘perfumaria’.
Mas não era só no legislativo que a PPP do Lixo mexia com os ânimos não. A concessão do lixo da Serra é objeto de desejo de muitos e poderosos grupos empresariais, de dentro e de fora do Estado, pelas cifras que circundam o negócio. A Prefeitura paga para varrer, paga para recolher, para transportar e para a deposição final. Nessa conta está também incluído o lixo hospitalar, que é um bom filão dentro do negócio.
Cachorro grande quer ser vira-lata
Na cercania do Município, mais especificamente na Capital, já há quem afirma que a PPP do lixo da Serra já tem dono, e fora prometida para uma pessoa em troca de assessoria e consultoria informal visando uma melhora do ambiente de trabalho, na gestão e na inserção da Serra dentro e fora do Estado, com o intuído de aumentar a captação de negócios para o município.
É praticamente zero a chance de isso ter acontecido e também não funciona assim. O executivo tem hoje dois grupos de trabalho: um para estudar a desburocratização da máquina pública, que deve ter o auxílio da Findes e possivelmente a contratação de uma empresa de consultoria para fazer esse elo. O outro trata de elaborar a política de PPP: quais os setores a serem comtemplados, adequar tudo na legislação pertinente e tirá-las do papel. Em ambos os casos a um time de pesos pesados, conhecidos do mercado, por passagem por Governo do Estado, iniciativa privada e universidades.
Enquanto a PPP do Lixo não vem, grupos empresariais se movimentam para formar consórcio, para disputar a licitação, outro para não perder o atual negócio e por aí vai. No jargão popular pode-se dizer que vai ser uma briga de cachorro grande, para ser o “vira-lata” de lixo da cidade.
O que se estuda para funcionar na Serra é uma usina de geração de energia a partir da queima do lixo, que por sua vez gera gás, que fará funcionar uma turbina, que por sua vez gera energia, que entra na rede de distribuição da EDP Escelsa. Junto a essa usina, será construído um aterro sanitário para a deposição daquilo que não é reciclado e que também não pode ser queimado.
No Brasil ainda não há um modelo desse em funcionamento. Na Europa e até mesmo na Argentina esse modelo funciona há bom tempo. É um negócio bastante rentável e que deverá alimentar a gula de muitos grupos empresariais e promete dar muito pano para as mangas e trabalho para o Tribunal de Contas e Ministério Público, que será o local mais perto onde esse caso irá parar.
