Direito e Cidadania

O que o caso Johnny Depp x Amber Heard pode nos ensinar?

Para quem não acompanhou o desfecho ou sequer ficou sabendo do caso, trata-se de uma ação judicial movida pelo ator Johnny Depp, contra a atriz Amber Heard, em que ele pede reparação financeira por ter sido caluniado e difamado pela atriz, quando eles ainda eram casados por, supostamente, agredi-la e cometer abusos emocionais na constância do casamento que durou de 2011 até 2015, efetivamente.

Em 2018, em um artigo para o Jornal “The Washington Post”, a atriz descreve uma “figura pública que representa a violência doméstica”. Em razão deste artigo, o ator perdeu importantes papeis no cinema e passou a ser crucificado pela mídia mainstream, ficando com sua imagem manchada perante o grande público.

Ao final do julgamento que durou um mês e meio, o ator saiu como grande vencedor por ter conseguido alterar a imagem negativa perante o grande público, e por conseguir que sua ex-esposa fosse condenada ao pagamento de 15 milhões de dólares a título de indenização, sendo 10 milhões por danos compensatórios e 5 milhões por danos punitivos.

Mas o quê nos ensina o caso Jhonny Depp contra Amber Heard?

Traçando um paralelo com a sociedade e a lei brasileira, pode-se dizer sem dúvida que aqui, como lá nos Estados Unidos, a palavra da (suposta) vítima de violência doméstica possui desde o início poder de verdade. Na dúvida, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), a mera alegação da vítima de que foi ameaçada é suficiente para embasar medidas protetivas com o afastamento do agressor do lar.

Já a sociedade e a grande mídia tem por hábito comum acreditar, também, na palavra da mulher (suposta vítima), desconsiderando a possibilidade de existência de malícia e vingança por parte de uma mulher mal intencionada. Quem atua na área criminal sabe que não são poucos os casos (embora não sejam noticiados) em que o homem é injustamente acusado de agressão física e psicológica contra a mulher e, por vezes, até contra os próprios filhos, trazendo para o inocente o ônus da prova em contrário e, na maioria das vezes, arrasando com uma vida inteira.

É claro que quando evidenciada a sua necessidade, torna-se extremamente importante a aplicação das medidas protetivas com intuito de preservação e proteção da integridade física e psíquica das mulheres e dos menores vítimas de violência doméstica familiar, dada a vulnerabilidade dos sujeitos passivos.

Contudo, já passou da hora da sociedade, no melhor interesse de uma convivência pacífica, harmoniosa e justa, quebrar o tabu e passar a discutir franca e abertamente sobre os casos em que são os homens as vítimas de violência doméstica e abuso psicossocial por parte de mulheres maliciosas e com personalidade narcisista, como demonstrou ser o caso da atriz Amber Heart.

Bruno Puppim

Bruno Puppim é advogado

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