A superlotação no Centro de Detenção Provisória da Serra (CDP), localizado no Queimado, zona rural do município, está gerando temor de uma possível rebelião no presídio. A afirmação é de lideranças municipais, as quais afirmam que a cadeia abriga mais de 960 pessoas,sendo que a capacidade é para pouco mais de 548 detentos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Serra) vai realizar uma Audiência Pública para debater o problema e procurar soluções. O TEMPO NOVO noticiou no início de junho que o problema já vinha gerando preocupação e reações de lideranças da cidade, já que no final de maio houve uma rebelião de presidiários na Casa de Custódia, em Vila Velha, onde pelo menos 33 pessoas ficaram feridas.
Da Comissão de Direitos Humanos da 17ª Subseção da Serra OAB/ES, a advogada Vanessa Santa Barbara, conversou com a reportagem e afirmou que a situação é preocupante. “Vamos realizar uma Audiência Pública em julho para debater o tema e procurar soluções junto com os órgãos competentes. A situação preocupa e gera temor de rebelião para a direção do presídio, outros funcionários e também para os detentos”, afirmou a advogada.
A Audiência Pública da OAB será realizada no dia 3 de julho. “A intenção é dialogar com sociedade e poder público para buscar informações de efetivação dos direitos dos detentos previstos na Constituição Federal e nas leis”, disse Vanessa.
O vereador Cabo Porto (PSB), que também é policial militar, denunciou a superlotação durante uma sessão realizada na Câmara da Serra. “O presídio tem capacidade para 548 presos, mas hoje tem 956. É quase o dobro da sua capacidade. Lá, tem 132 funcionários, sendo que o número ideal seria em torno de 200. O CDP precisa de atenção do poder público urgente. Isso é preocupante”, disse ele, durante sessão na Câmara Municipal.
Governo Casagrande não se pronuncia sobre denúncias
Responsável pelo CDP, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) não se pronunciou sobre as denúncias de superlotação. O TEMPO NOVO vem tentando incansavelmente confirmar os números citados pelas lideranças e também saber quais ações o Governo do Estado vai tomar para solucionar o problema, mas a SEJUS não quis se pronunciar.
A demanda foi encaminha para o email oficial da secretaria no último dia 6 de junho e a promessa da SEJUS era enviar a resposta até o final da tarde daquele dia, o que não aconteceu. No dia 13 deste mês, a reportagem entrou novamente em contato com a SEJUS, dessa vez diretamente com a assessora da pasta, Sandra Dalton. Ela recebeu e leu a mensagem pelo WhatsApp e disse que ainda iria apurar a demanda.
Mais uma vez, na manhã dessa segunda-feira (17), o TEMPO NOVO tentou contato com a assessora, mas as mensagens encaminhadas pela reportagem foram ignoradas.