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OAB e políticos querem barrar aumento de pedágio da Eco 101

A praça do pedágio em Chapada Grande, na Serra, é um dos sete pontos de cobrança no ES. Foto: Arquivo TN

Cobrado há seis anos e já reajustado em mais de 40% neste período, o pedágio da Eco na BR 101 deve sofrer novo aumento no próximo dia 18 de maio. Mas como a empresa só duplicou 8% dos 197 km que já deveria ter feito até agora, a OAB entrou na Justiça na última segunda-feira (06) contra o aumento. Deputados estaduais e senador capixabas também se movimentam para barrar o aumento. 

Como reflexo da ação da OAB, já na terça-feira (07), a Justiça intimou Eco 101, Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) – responsável pela concessão- e Ministério Público Federal a se manifestarem em cinco dias sobre o tema.

A liminar pretende garantir que não seja realizada nenhuma correção no valor do pedágio até que a ANTT analise a questão de inexecução do contrato para que a tarifa seja revista e, até mesmo, diminuída.

No último dia 7, a Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR 101 da Assembleia Legislativa manifestou apoio à ação movida pela OAB e ainda solicitou a ANTT que cancele aumento do pedágio. A comissão é presidida pelo deputado Fabrício Gandini (PPS).

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou, esta semana, que irá encaminhar uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir o reajuste de pedágio, alegando que a empresa só duplicou 15km dos 200 km previstos em contrato até agora. E acrescentou que irá pedir uma audiência pública no Senado para que a Eco 101 explique as razões do não cumprimento dos compromissos assumidos.

Na Serra, a Eco 101 possui praça de pedágio em Chapada Grande, e deveria ter entregue a duplicação de trecho entre a Serra Sede e Fundão em maio de 2017. Mas a obra nem começou. Enquanto isso, a concessionária está construindo viadutos e duplicando trechos entre Viana, Vila Velha e Guarapari.  

Contorno do Mestre Álvaro

Morador da cidade e de base eleitoral na Serra, o Deputado Vandinho Leite (PSDB) lembra que o Contorno do Mestre Álvaro, cuja ordem de serviço foi assinada no último dia 30 de abril, será entregue à Eco 101 após ser concluída com dinheiro público. O custo do novo trecho de 18 km entre as regiões do Jacuhy e Serra Sede é estimado em R$ 290 milhões. Já o trecho atual da BR 101 entre Carapina e Serra sede deve ser municipalizado.  

“O ES tem sido uma mãe para a Eco 101. A empresa não respeita o contrato de concessão, todo ano reajusta o preço dos pedágios e agora vai ganhar de mão beijada uma rodovia já duplicada e construída integralmente com dinheiro público?”, questiona o parlamentar.

Por meio de nota oficial, a Eco 101 alega que ainda não teve ciência do conteúdo da Ação Civil Pública proposta pela OAB-ES. Explicou, ainda, que “a tarifa de pedágio está adequada aos investimentos realizados, até o momento, e que a revisão tarifária ocorre anualmente, no mês de maio, conforme previsto no Contrato, considerando-se a correção da inflação (IPCA) e os efeitos de eventuais postergações, antecipações e/ou inclusão de novos investimentos não previstos originalmente no contrato”.

Gabriel Almeida

Jornalista do Tempo Novo há mais de oito anos, Gabriel Almeida escreve para diversas editorias do jornal. Além disso, assina duas importantes colunas: o Serra Empregos, destinado a divulgação de oportunidades; e o Pronto, Flagrei, que mostra o cotidiano da Serra através das lentes do morador.

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